postado em 31/07/2010 07:00
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país estão aplicando de ;forma maciça; a Lei da Ficha Limpa, conforme a interpretação dada pelo plenário do TSE. O ministro minimizou a decisão tomada no começo da semana pelo TRE do Maranhão, que deferiu a candidatura do deputado federal Sarney Filho (PV-SP), apesar de o parlamentar ter sido condenado por ;conduta vedada;. Segundo Lewandowski, a decisão não preocupa, por ser um entendimento isolado de um determinado TRE.Ele, porém, avisou que todas as novas leis criam insegurança até que sejam pacificadas. ;A Lei da Ficha Limpa é complexa, prevê várias situações de inelegibilidade. A visão que este tribunal tem é que a lei é constitucional, se aplica este ano e não há de se falar de retroação, porque não estamos cuidando de sanções. Estamos simplesmente examinando condições que os candidatos devem examinar para ter seus registros.;
O TSE começa a veicular hoje, nas rádios e nas TVs de todo o país, as propagandas institucionais de esclarecimento e conscientização dos eleitores. As emissoras terão de reservar 10 minutos diários para as inserções. Às 20h30, o presidente do TSE fará um pronunciamento em cadeia nacional.
Dentre os vídeos preparados para a campanha do TSE, estão peças sobre a importância do voto, segurança da urna, necessidade de apresentação de dois documentos no dia da eleição e um comercial explicativo sobre a atribuição dos eleitos para cada cargo. Uma pesquisa do TSE mostrou que grande parte dos eleitores não sabe o papel de um deputado ou senador.