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Correio Braziliense ELEIÇÕES 2010

Critério e rigor na balança

Ministros substitutos do TSE, Henrique Neves e Joelson Dias são os que mais penalizaram os candidatos ao Palácio do Planalto


postado em 01/08/2010 10:29

Responsáveis pela maior parte das multas aplicadas neste ano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos candidatos ao Palácio do Planalto, os ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e Joelson Dias são apontados por advogados eleitorais como criteriosos e rigorosos. Não à toa, já distribuíram juntos 10 multas entre o presidente Lula e os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Um advogado ouvido pelo Correio destacou que ambos se pautam pela análise técnica e pelo equilíbrio. Já penalizaram e inocentaram tanto candidatos do governo quanto da oposição.

Ambos desempenham papel de fundamental importância neste momento que precede as eleições: são os responsáveis por analisar os processos de propaganda eleitoral antecipada. Apesar de não ser membro efetivo da Corte Eleitoral, Neves diz que se dedica à função tanto quanto os ministros titulares.

Às vezes, até vira noites trabalhando. “Os prazos da lei são muito curtos. Temos que dar decisões quase que imediatamente, em 24 horas. Há dias em que examinamos cinco ou seis processos, e eu leio todos do começo ao fim. Por isso, de vez em quando, tenho que virar as noites”, conta Henrique Neves.

Além de ter multado duas vezes Lula e Dilma e uma vez Serra e seu candidato a vice, Índio da Costa (DEM), Henrique Neves inovou ao determinar que o provedor Google prestasse informações sobre os dados do responsável pelo conteúdo de um site que apoia Dilma. Ele é um dos ministros mais presentes à Corte Eleitoral. É difícil um dia em que não esteja lá, mesmo no recesso do Judiciário. Diariamente, Neves é visto fumando na área externa do prédio do TSE. Esse é o momento mais adequado para jornalistas e advogados conversarem com o magistrado, que começou a advogar na área eleitoral em 1989.

Discrição
Joelson Dias é mais discreto. Não gosta de dar entrevistas e costuma ser objetivo nas atuações em plenário, sem se alongar nos debates. Mas surgiu sob os holofotes no momento pré-eleitoral por ter sido o primeiro ministro a multar Lula por propaganda eleitoral antecipada. A decisão de penalizar o presidente em R$ 5 mil, tomada em março, ganhou grande repercussão. Desde então, o presidente foi punido em outras cinco ocasiões — totalizando R$ 42,5 mil em multas.

No meio jurídico, Henrique Neves e Joelson Dias são tidos como experientes advogados eleitorais. Já prestaram serviços para a maior parte dos grandes partidos políticos. Eles têm como atribuição principal apreciar as irregularidades na atuação de candidatos e agentes públicos em ano eleitoral. A resolução que regulamenta as eleições estabelece que três juízes auxiliares sejam destacados para analisar as representações, reclamações e pedidos de resposta. Além de Neves e Dias, oriundos da vaga de advogados, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi também atua como substituta no TSE.

"Os prazos da lei são muito curtos. Há dias em que examinamos cinco ou seis processos”
Henrique Neves, ministro substituto do TSE

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