postado em 02/08/2010 19:28
A Câmara dos Deputados começa amanhã (3/8) o seu esforço concentrado do mês de agosto destinado à apreciação de uma série de matérias. Na pauta de votações constam nove itens, sendo oito medidas provisórias (MPs) e o projeto de lei que trata da criação do Fundo Social e do sistema de exploração da camada do pré-sal. Das oito MPs que podem ser votadas, três estão trancando a pauta de votações da Casa.Este é o único esforço concentrado para votações na Câmara no mês de agosto por causa do período pré-eleitoral. Por isso, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou telegrama a todos os deputados pedindo que estejam em Brasília nesta semana para as votações. Só que no primeiro dia da semana, hoje (2), sequer chegou a ter a tradicional sessão de debates das segundas-feiras da Câmara. Isso porque na abertura dos trabalhos haviam apenas cinco deputados e para abrir a sessão é preciso um mínimo de 51 deputados na Câmara.
A expectativa de lideranças governistas é votar nesta semana algumas medidas provisórias que estão trancando a pauta da Câmara e também caso o Senado aprove algumas das MPs, que também trancam a pauta dos senadores, a ideia é que elas sejam novamente votadas pelos deputados. Além das medidas provisórias, os líderes governistas defendem a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o piso para os policiais e também o projeto que aprova o acordo Brasil-Itaipu.
Para que essas duas matérias sejam votadas serão necessárias sessões extraordinárias, já que como a pauta trancada por MPs, só poderão ser apreciadas outras matérias em sessões extraordinárias. Novo esforço concentrado da Câmara deverá ser feito na primeira semana de setembro. Depois, votações só após as eleições de 3 de outubro.