postado em 03/08/2010 07:00
; Diego Abreu; Leonardo Santos
Depois de um mês de recesso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou ontem os trabalhos em plenário, com o julgamento de um pedido de direito de resposta do PT contra o PSDB, no qual os petistas saíram vitoriosos. A grande expectativa em torno do TSE, porém, gira em torno da sessão de hoje à noite, quando os ministros voltarão a analisar uma consulta que trata dos limites de participação dos candidatos à Presidência da República nas propagandas dos aliados nos estados.
Em junho, o TSE havia decidido pela proibição dos presidenciáveis aparecerem na propaganda regional nos casos de coligações que tenham mais de um candidato ao Palácio do Planalto. No começo de julho, porém, depois de a resposta do TSE ter embolado o jogo de alianças dos partidos nos estados e gerado muita reclamação por parte das siglas, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, decidiu reanalisar o tema.
Na ocasião, o ministro suspendeu a publicação da resposta dada à consulta feita pelo PPS e pediu vista da análise de uma nova consulta, apresentada pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que também diz respeito à propaganda eleitoral. ;Meu voto já está pronto. Vou apresentar o voto-vista na sessão plenária de amanhã (hoje);, informou Lewandowski ontem, confirmando a disposição de dar um ponto final ao assunto rapidamente, já que o programa eleitoral gratuito começará no próximo dia 17.
O presidente do TSE disse, também, que o plenário deve começar a julgar hoje os registros de candidatura dos postulantes à Presidência da República. O prazo para análise vai até esta quinta-feira.
Recurso
Ontem à noite, em decisão inédita e unânime, os ministros do TSE rejeitaram recurso do PSDB e determinaram que o partido publique no site Mobiliza PSDB um direito de resposta solicitado pelo PT. Os petistas acusam o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa do presidenciável tucano, José Serra, de ter citado que o PT tem ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em entrevista publicada no portal. O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, reafirmou que o PT tem ligações com as Farc ao dizer que a relação ;não é desconhecida;. O argumento, no entanto, não convenceu os ministros. O direito de resposta terá de ficar no ar por 10 dias.
Em plenário, os ministros até cogitaram reduzir o período da pena, mas prevaleceu a avaliação do presidente do TSE, para quem o caso é emblemático e deve servir de exemplo para outros julgamentos de direito de resposta. ;Como é a primeira decisão, ela tem um cunho pedagógico muito grande. Temos nos deparado com abusos muito grandes que decorrem do anonimato;, disse Levandowiski. Para o ministro Marco Aurélio Mello, o dano causado pela ofensa nem sempre pode ser reparado. ;O que me preocupa é o estrago. O direito de resposta jamais afasta o dano causado;, observou.