postado em 03/08/2010 17:10
Brasília - Apesar de terem apenas uma semana de esforço concentrado este mês, os senadores acertaram uma pauta robusta em reunião de líderes partidários hoje (3). Na retomada dos trabalhos após o recesso legislativo, eles decidiram votar quatro medidas provisórias, quatro propostas de emendas constitucionais, oito projetos de lei e 12 indicações do Executivo para autoridades que assumirão cargos em agências reguladoras, embaixadas e tribunais, entre outros.O líder do PT, senador Aloísio Mercadante (PT-SP), considerou possível que todas as votações ocorram nos dois dias de esforço concentrado. ;Difícil imaginar que possamos votar tudo em um só dia, mas acredito que entre hoje e amanhã nós possamos votar tudo;, afirmou o líder.
Segundo ele, essa primeira reunião oficial de líderes partidários após a crise institucional que o Senado passou em 2009 ; na qual foi pedido até o afastamento do presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP) ; ainda não significa que a situação voltou à normalidade, mas representa um compromisso dos senadores com a agenda legislativa. ;A disputa hoje está fora do Senado, está nas ruas. Mas o país tem uma agenda legislativa que precisa ser cumprida. A crise no Senado será superada nas urnas, nas próximas eleições;, afirmou Mercadante.
O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, também disse acreditar que não haverá problemas para cumprir pelo menos as prioridades da pauta, que são as MPs e as PECs. ;Não há qualquer problema para votar as MPs, porque elas foram relatadas pela oposição e já há entendimento sobre elas. Então não deveremos pedir votação nominal, a votação deverá ser simbólica;, afirmou Dias.
Entre as emendas constitucionais, a mais esperada é que a amplia a licença maternidade para seis meses obrigatoriamente. Atualmente, as empresas privadas recebem incentivos fiscais para conceder o benefício por mais tempo, mas não são obrigadas a adotá-lo.