postado em 04/08/2010 10:01
Embora pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país tenham decidido não aplicar a Lei da Ficha Limpa no pleito de outubro, em muitos estados os candidatos estão na corda bamba. Ivo Cassol (PPS) é o mais recente atingido pela legislação. O TRE de Rondônia indeferiu, ontem, a candidatura do ex-governador que tenta vaga no Senado.Proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com base nas regras da Ficha Limpa, a ação de impugnação lembrava que Cassol foi cassado pelo TRE estadual em novembro de 2008, por suspeita de compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2006 (apesar de ter sido absolvido em março deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral). Pelas novas regras, portanto, ele só poderia retornar em 2014, após cumprir os oito anos inelegíveis. De qualquer modo, ainda cabe recurso.
Na contramão do entendimento de Rondônia, Tocantins decidiu deferir a candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado no ano passado pelo TRE por abuso de poder econômico. Pela legislação antiga, o peemedebista ficaria três anos inelegível a contar de 2006, quando teria cometido a irregularidade. No entanto, a Lei da Ficha Limpa aumentou a inelegibilidade para oito anos, o que impediria sua candidatura, caso os juízes eleitorais aplicassem a norma recente.
Além de Tocantins, Maranhão, Acre e Rio Grande do Sul já manifestaram publicamente a decisão de não considerar as novas regras nas eleições deste ano ; contrariando entendimento do TSE. No meio do caminho está a Paraíba, com o caso de Cássio Cunha Lima, ex-governador cassado por gasto excessivo com propaganda em ano eleitoral e atual candidato a senador. Depois de um empate, 2 a 2, no plenário do TRE-PB ontem, o voto decisivo será dado pelo presidente do tribunal na semana que vem.