postado em 05/08/2010 08:30
Poços de Caldas ; O ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado, negou ontem que tenha ocorrido algum atrito para o presidenciável tucano José Serra desistir da visita a Três Corações, permanecendo apenas em Poços de Caldas. De acordo com Aécio, ;por mais que apareçam intrigas aqui e acolá, somos um grupo de políticos e queremos Serra presidente da nação;.No sul de Minas, Serra disse que, se eleito, fará uma reforma ministerial. Ao anunciar oficialmente a proposta de criar uma pasta exclusiva para tratar da questão das pessoas com deficiência no país, o tucano prometeu ;enxugar; o número de ministérios existentes. ;Tem ministérios que não têm razão de ser, como é o caso do Ministério de Assuntos Estratégicos, que pode ser um departamento do Ipea. Chegando lá, vamos fazer uma revisão geral e, não tenha dúvida, não vai ter mais ministérios do que havia, mas vamos criar dois, que são essenciais: o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Especial da Pessoa com Deficiência;, disse o presidenciável, após participar de um encontro com lideranças da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae).
Em tom de crítica indireta ao atual governo, Serra garantiu que a criação dos dois ministérios não levará a mais inchaço da máquina pública. Questionado sobre o custo da iniciativa, Serra afirmou que a nova pasta será pequena, mas eficiente. ;A verba é muito pouca, porque não vamos fazer nenhuma estrutura de empreguismo para acolher companheiros. Trata-se de fazer um órgão pequeno, mas forte, muito eficiente, para orientar o governo nesse trabalho. E muita gente virá do próprio Ministério da Saúde;, afirmou.
Extinção
O candidato não quis antecipar quais outros ministérios pretende extinguir, se eleito. ;Não vou abrir o debate agora, mas vou enxugar, sem dúvida alguma, o número de ministérios, que é exagerado.; Serra prometeu ainda criar 40 hospitais de reabilitação para deficientes físicos em todo o país. Segundo ele, o ministério voltado para o setor teria condições de sair do papel já em seu primeiro mês de governo. Aécio e o candidato ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, acompanharam o tucano na agenda em Poços de Caldas.
Os dois classificaram como natural a ausência do candidato tucano no restante da agenda pelo Sul. ;A agenda dele era só mesmo Poços de Caldas. Serra retornou (a São Paulo) para se preparar para o debate (de hoje) na televisão;, justificou Aécio.
NOVAS MULTAS PARA LULA E DILMA
O ministro Henrique Neves, do TSE, multou ontem o presidente Lula e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em R$ 5 mil cada, por propaganda eleitoral antecipada durante inserção veiculada pelo PT em São Paulo em 12 de março. Também ontem, a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou multa de R$ 250 mil a Dilma e ao seu vice, Michel Temer, por terem exaltado a candidatura petista durante propagandas partidárias do PT.
Trata-se de fazer um órgão pequeno, mas forte, muito eficiente;
José Serra, candidato do PSDB à Presidência
Prisões liberadas
A regra que determinava a impossibilidade de prisão de eleitores cinco dias antes e 48 horas depois do dia da votação está prestes a cair por terra. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto que derruba a regra. Como tem caráter terminativo, o texto sai da Casa e vai diretamente para apreciação dos deputados, na Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Pelas regras atuais, os infratores só poderiam ser detidos em caso de flagrante. A partir de agora, poderão ser presos nesse período em casos de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, por desrespeito a salvo-conduto ou em casos de flagrante.
;É necessário coibir que delinquentes aproveitem da garantia da vedação de prisão nas vésperas das eleições para cometer atos criminosos;, afirma o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta. ;Os cinco dias anteriores às eleições e as quarenta e oito horas posteriores, período em que as ordens de prisão hoje são proibidas de ser cumpridas, podem se revelar importantes para a detenção das pessoas para quem a sociedade não pode conceder o direito de ir e vir;, completou. No que se refere aos candidatos, o veto de prisão continua valendo para 15 dias antes das eleições e 48 horas depois.
Outra proposta aprovada ontem pela CCJ cria 9.185 cargos no Ministério Público. Desses, 2.381 podem ser preenchidos sem concurso público e 1.294 funções são reservadas a servidores efetivos.