postado em 05/08/2010 18:36
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o diretório nacional do PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi feita pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Curea.O Ministério Público Eleitoral questiona, na representação, inserções de rádio veiculadas nacionalmente pelo PT em maio. A veiculação antes do início oficial do período eleitoral, dia 6 de julho, fere a legislação.
As mensagens apresentavam propostas de governo que ligavam Dilma à continuidade de políticas elaboradas durante o atual governo, conteúdo considerado ;claramente eleitoral; pelo MPE.
;Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar ; continuidade do governo atual ; caracteriza a propaganda de cunho eleitoral;, argumenta o MPE na representação.
O relator da representação no TSE será o ministro Aldir Passarinho.