postado em 06/08/2010 09:24
Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje a multa de R$ 5 mil que havia sido aplicada monocraticamente ao ministro da Cultura, Juca Ferreria, por suposta propaganda antecipada em favor da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ferreira teria divulgado no site do ministério uma entrevista concedida pelo secretário de Cidadania Cultural do ministério, Célio Turino, ao Blog da Dilma. A entrevista ficou no ar no período de 8 a 16 de fevereiro, sendo que a propaganda eleitoral só foi permitida a partir do dia 5 de julho.
A maioria dos ministros decidiu acatar o recurso contra decisão do ministro Henrique Neves, entendendo que não havia como provar a responsabilidade de Juca Ferreira na divulgação do conteúdo. ;Um ministro não tem o domínio de tudo o que acontece no ministério;, afirmou a ministra Cármen Lúcia em seu voto.