postado em 06/08/2010 19:53
A procuradora regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, afirmou nesta sexta-feira (6/8) que investigará os casos de candidaturas femininas apresentadas por partidos sem os mínimos requisitos legais e apenas com objetivo de cumprir a cota de 30% estipulada em lei. No total, o Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 1.126 indeferimentos de candidaturas, abrangendo 39,5% dos 2.855 pedidos no estado.;Isso ficou bastante nítido em alguns partidos. O Ministério Público vai apurar. Há candidatas que sequer sabiam que seus nomes estavam sendo apresentados. Foram candidaturas à revelia. Outras foram apresentadas sem nenhum documento sequer, sem fotografia e nem a assinatura da pré-candidata;, disse a procuradora.
Para ela, o objetivo dos partidos é apenas se enquadrar na legislação eleitoral quanto à participação feminina. ;É um indício forte de que eram candidaturas fraudulentas, apenas para atingir o percentual feminino. Isso vai ser objeto de análise do Ministério Público para apurar e adotar as providências que acharmos cabíveis;, afirmou Silvana.
"Os partidos apresentaram candidatas absolutamente inviáveis, apenas para cumprir o percentual;, reforçou a procuradora, ao sugerir que o assunto deva ser tema de um debate nacional, a fim de se reformar a lei no Congresso.