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Correio Braziliense

Reformulação do Planalto está em pauta por estrategistas de Dilma

Proposta é inspirada nos Estados Unidos


postado em 10/08/2010 07:01 / atualizado em 10/08/2010 09:08

Dutra, presidente do PT, é contra o cargo para assessor de assuntos econômicos:
Dutra, presidente do PT, é contra o cargo para assessor de assuntos econômicos: "Já temos o Ministério da Fazenda para isso" (foto: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press )
A campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff, estuda uma proposta de reformulação de algumas atribuições na Presidência da República. A ideia petista é ter controle direto sobre questões estratégicas como segurança pública e economia, criando cargos de assessores seniores para essas áreas. A proposta é inspirada no modelo dos Estados Unidos, que dispõe de conselhos e escritórios específicos com responsabilidade fornecer informação ao presidente. Na hierarquia do governo, os auxiliares ficam abaixo dos ministros e têm função consultiva e não propositiva de políticas públicas.

A proposta de se criar um assessor para segurança pública dentro da Presidência tem como objetivo mostrar o comprometimento da candidata petista com o combate e a repressão à criminalidade. Além disso, há componente político de contraponto à sugestão do candidato do PSDB, José Serra, que disse que, se eleito, criará o Ministério da Segurança Pública.

Dilma apresenta como uma de suas bandeiras enfrentar a expansão do crack. O órgão consultivo seria incluído dentro das ações da Presidência para atacar o problema. Outra medida para diminuir a expansão do derivado da cocaína seria dar ao Ministério da Justiça a incumbência de tocar a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), hoje sob o guarda-chuva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Essa ideia é antiga dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tentou deixar a Senad sob sua responsabilidade, mas esbarrou na contrariedade dos militares. O coordenador-geral da campanha de Dilma, José Eduardo Dutra, confirmou que a ideia foi apresentada, mas disse que ainda não se discutiu o formato disso.

Casa Branca
Na esteira dessa ideia de ter uma pessoa cuidando de segurança pública próximo ao gabinete presidencial, estrategistas da campanha de Dilma gostariam de emplacar também um assessor para Assuntos Econômicos. Os dois se juntariam a um posto já existente, o assessor para assuntos internacionais. Essa cadeira é ocupada por Marco Aurélio Garcia, que tem como função auxiliar o presidente Lula em questões da América Latina. Dutra é contra a criação de um cargo de assessor para Assuntos Econômicos. “Já temos o Ministério da Fazenda para isso”, afirmou o coordenador e presidente do PT.

A movimentação da campanha de Dilma espelha-se no modelo norte-americano, mas ainda está longe de ser igual. Na Casa Branca funcionam conselhos de assessores para assuntos econômicos, qualidade ambiental, segurança nacional, administração, orçamento, política de controle de drogas, ciência e tecnologia e representante de comércio exterior. Nenhuma dessas funções se sobressaem ou são redundantes com as dos chefes de departamentos (o equivalente a ministros no Brasil).

Em paralelo à encorpada da Presidência da República, Dilma também gostaria de ter uma Casa Civil mais poderosa, resgatando atribuições de negociação política perdidas pela pasta quando Lula criou em 2004 a Secretaria de Assuntos Institucionais, em meio ao escândalo do caso Waldomiro. O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci, braço direito de Dilma na campanha, seria um nome para ocupar esse cargo. O ex-ministro José Dirceu (PT) tenta se movimentar nos bastidores para boicotar os poderes de Palocci antes mesmo do auge da campanha eleitoral. Uma das iniciativas é vender que o nome mais forte para ocupar uma Casa Civil num eventual governo Dilma seria o do atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

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