postado em 12/08/2010 07:30
A gestão da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi a que mais concedeu licenças ambientais para atividades relacionadas à geração de energia nuclear, entre janeiro de 2003 e maio de 2008. O Correio analisou todas as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ; órgão subordinado ao MMA ; durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (entre 1995 e 2002) e as duas gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (desde 2003). Durante os cinco anos e quatro meses da gestão de Marina, o Ibama liberou mais do que o dobro de licenças para empreendimentos nucleares, se comparadas aos oito anos de FHC, e cinco vezes mais do que as autorizações concedidas pelo ex-ministro Carlos Minc e pela atual titular da pasta, Izabella Teixeira, em dois anos e três meses.
As licenças para atividades ligadas de alguma forma à geração de energia nuclear são maioria durante a administração de Marina em termos absolutos e proporcionais. Na gestão dela, o Ibama concedeu 96 licenças para transporte de resíduos radioativos, para centros de pesquisa nuclear e para geração de energia nuclear. Esse quantitativo corresponde a 6,4% de todas as licenças ambientais do período. Os dois governos de FHC liberaram 43 autorizações ; 6,1% do total ; para o mesmo fim. Minc e Izabella, sucessores de Marina, concordaram com 18 licenças ambientais do Ibama ; 1,7% do total ; para transporte de resíduos, indústrias e geração de energia.Grande parte das licenças concedidas pelo Ibama na gestão de Marina refere-se ao transporte de fontes radioativas, principalmente saindo e chegando das usinas nucleares de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro. Também foi autorizada a ampliação de depósitos de rejeitos radioativos.
Apesar de ter liberado empreendimentos de energia nuclear quando era ministra, Marina costuma se posicionar contrariamente à geração desse tipo de energia na campanha pela Presidência. Em entrevista em Salvador (BA), em 31 de maio, a candidata foi questionada sobre o ;preconceito; em relação à energia nuclear. ;Tenho uma posição contrária em relação a isso e não acho que seja preconceito;, respondeu. Marina ressaltou que não há ;alternativas tecnológicas; para os resíduos nucleares. É essa uma das principais preocupações dos ambientalistas em relação à energia nuclear. ;É uma energia cara e não segura. É melhor investir em energias que ainda são caras, mas seguras, como a eólica, a da biomassa, a solar;, disse a presidenciável.
Transgênicos
Também durante a gestão de Marina no MMA, o Ibama concedeu licenças para nove usinas termoelétricas, as mais poluentes fontes de energia. A exploração de petróleo, outra fonte suja de energia, teve 237 licenças no período, quantidade maior do que as autorizações concedidas durante os governos de FHC e as gestões de Carlos Minc, que sucedeu Marina, e Izabella Teixeira, atual ministra do Meio Ambiente.
O período de Marina à frente do MMA foi o único em que oito licenças foram concedidas para a exploração de organismos geneticamente modificados, os transgênicos. Entre as empresas beneficiadas estão a Basf, a Syngenta e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Marina pediu demissão do governo Lula em maio de 2008, depois de embates com a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência. As duas divergiam sobre as concessões de licenças ambientais. Atrasos nas concessões foram apontados como obstáculos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), capitaneado por Dilma. O estopim foi a demora para as licenças das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Na campanha pela Presidência, Marina sustenta que sua saída do governo não se deu em razão da polêmica das licenças, mas por divergências quanto à política de combate ao desmatamento da Amazônia. Em média, Marina concedeu 23 licenças por mês. Após deixar o MMA, o índice passou a ser de 38,2 ; aumento de 66%.
Coerência
Na opinião de um dos coordenadores da campanha presidencial de Marina, Bazileu Margarido Neto, as licenças ambientais concedidas na área nuclear durante a gestão da senadora não se referem só à geração de energia nuclear. ;As licenças foram para indústrias que já estavam em funcionamento e, no caso das autorizações para transporte, não se tratava apenas de usinas nucleares;, diz o ex-presidente do Ibama.
A atual titular do ministério, Izabella Teixeira, considera que o ministro não tem ;influência; na concessão de licenças. Mas, segundo ela, o aumento das autorizações pelo Ibama nas gestões seguintes à de Marina é o resultado de uma ;dinâmica de modelo gerencial mais eficiente;.
Mensalão foi erro de ;minoria;
Depois de visitar uma ONG que oferece atividades esportivas a crianças órfãs em São Paulo, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, voltou a falar sobre o mensalão, tema abordado na entrevista que ela concedeu à TV Globo na terça. Questionada se teria demorado a se manifestar contra o episódio, a candidata disse simplesmente que houve ;erro; de poucos. ;Ali foi uma minoria que errou, está sendo investigada e deve ser punida;, disse a senadora, que, na época do mensalão, era ministra do Meio Ambiente, ainda filiada ao PT. Os envolvidos no mensalão são réus em ação penal que tramita no STF.
Especialistas falam sobre o uso de energia nuclear no Brasil
A insistência na concessão de licenças para empreendimentos de energia nuclear gera preocupação, segundo ambientalistas, em razão da produção de lixo nuclear, do transporte de resíduos radioativos, do enriquecimento de urânio e da maior exposição da população a riscos ambientais e de saúde pública. "Desvia-se recursos para o avanço da indústria nuclear, o que é desnecessário no Brasil", afirma André Amaral, coordenador da campanha do Greenpeace contra a energia nuclear.
A principal crítica da organização não-governamental internacional é quanto à licença para a usina nuclear de Angra 3. "O projeto está incompleto, falta a análise da probabilidade de acidentes graves, e mesmo assim a licença foi concedida", diz André. Ele considera um risco a autorização para as Fábricas de Elementos Combustíveis (FACs), em Rezende (RJ), enriquecerem urânio. As licenças foram concedidas durante a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
André também discorda das pesquisas nucleares, autorizadas durante a administração de Marina. "Na União Européia, por exemplo, o que se gasta com pesquisa com energia nuclear excede os investimentos feitos em energia renovável."
Para o professor Mauro Moura Severino, do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (Unb), o "ideal" seria a dependência exclusiva de fontes renováveis de energia, mas a demanda crescente leva à necessidade de outras fontes, como a nuclear, segundo ele. "O impacto ambiental é pequeno e há condições de segurança. Como política de escape, é preciso cuidar para que não falte energia." O desenvolvimento da energia nuclear, segundo o professor, deve ocorrer paralelamente ao incentivo em pesquisas em fontes alternativas de energia.