postado em 14/08/2010 07:00
O servidor federal Mário Ângelo Vitório, 48 anos, funcionário da Gerência da Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Varginha (MG), não sabe em quem vai votar para presidente da República. Na última eleição, votou em Luiz Inácio Lula da Silva, mas agora tem dúvidas se quer a continuidade do governo petista. ;A gente votou pensando que ele (Lula) ia fazer uma coisa, mas não fomos contemplados. Estamos decepcionados;, comenta Vitório, que tem 23 anos de carreira e salário de apenas R$ 1,6 mil. Para complementar o vencimento, faz bicos como advogado, elaborando contratos. Só não pode atuar contra a União. A maior cobrança dos servidores, segundo afirma Vitório, qualquer que seja o presidente eleito, é a isonomia salarial entre as diversas carreiras da administração pública federal: ;A principal reivindicação é a isonomia. Hoje, encontramos diferentes níveis de remuneração para cargos com funções similares;. Ele também critica a enorme diferença salarial dentro de um mesmo ministério. ;Um servidor de nível superior pode ganhar até 800% mais do que outro. Um auditor fiscal ganha até R$ 20 mil, enquanto um servidor administrativo de nível superior não passa de R$ 2,6 mil.;
Vitório lembra que tinha outra expectativa quando ingressou no serviço público, após aprovação em concurso, em 1986: ;A gente esperava progredir mais dentro da carreira;. Sem a projeção esperada, ele prestou um novo concurso e foi aprovado para assumir um cartório. Enquanto não é chamado, segue atuando nas funções de logística, administração, negociações e plantão de informações trabalhistas em Varginha.
Outro ponto questionado por Vitório é o processo de terceirização do serviço público nas últimas décadas. ;A política do Estado mínimo adotada pelo governo anterior (Fernando Henrique Cardoso) prosseguiu na atual gestão. A terceirização do serviço público ocasionou inúmeras fraudes em vários programas do governo. O Estado não pode delegar funções estratégicas à iniciativa privada. Perde até o poder de polícia. Mas tenho que reconhecer que, nesse governo, até que foram realizados muitos concursos.;
No caso do Ministério do Trabalho, Vitório reclama que várias atividades teriam sido delegadas a estados e municípios. ;Acontecem interferências políticas. Eles têm delegação para fiscalizar, mas não têm poder de fiscalização. Só no programa de seguro desemprego, as fraudes podem chegar a 40%. Em um ano, isso pode chegar a R$ 7,5 bilhões.;
Greve
A decepção dos servidores também se deu em relação ao exercício do direito de greve. Vitório afirma que, até o ano passado, o governo federal aplicava contra os servidores um decreto que impedia o direito à paralisação: ;O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o INSS e o Ibama foram penalizados com multas pesadíssimas por causa de greves. As multas eram aplicadas aos sindicatos;. Neste ano, conta o servidor, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um mandado de injunção que abriu caminho para o exercício do direito de greve, desde que mantidas as atividades consideradas essenciais.
As novas regras já têm consequência. Os funcionários do Ministério do Trabalho estão em greve há três meses. ;Agora, não há mais o desconto por dia não trabalhado. Esse desconto inviabilizava a paralisação. O governo dava com uma mão e tirava com a outra;, lembra o servidor, que está em Brasília para fortalecer o movimento grevista. Ontem pela manhã, ele fazia panfletagem para divulgar a greve na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Segundo Vitório, estão sendo mantidos serviços considerados essenciais no ministério, como homologação de rescisões e concessão de carteiras de trabalho, fiscalização e apuração de denúncias de trabalho escravo e infantil.
"A política do Estado mínimo adotada pelo governo anterior (Fernando Henrique Cardoso) prosseguiu na atual gestão. A terceirização do serviço público ocasionou inúmeras fraudes em vários programas do governo;
Mário Ângelo Vitório, servidor do Ministério do Trabalho em Varginha (MG)
Aspirações são coletivas
As reivindicações e as análises do servidor Mário Ângelo Vitório são bastante próximas das apresentadas pelo secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira. O dirigente afirma que há três pontos básicos: plano de carreira único, data-base e negociação coletiva. ;Queremos uma equiparação de todas as tabelas salariais. Hoje, você tem uma pulverização de planos de carreira, não temos data-base e não temos as negociações coletivas, que nos dão a garantia de execução daquilo que é negociado, sem precisar de lei.;
Sobre a data-base, o dirigente comenta: ;Não adianta você ter um salário razoável se não há uma previsão de quando isso vai ser atualizado. Você vai ter que fazer um novo movimento para corrigir o salário que o tempo corrói;. Ele acrescenta que o direito de greve está associado ao acordo coletivo. ;Há sempre acordos, mas o governo não os cumpre. Tem previsão na Constituição, mas, na hora de fazer a greve, por falta da possibilidade de ter um acordo coletivo, dificulta tudo. Para virar realidade, tem que ir para o Congresso e virar lei.;
Questionado sobre o desempenho dos dois últimos governos, que são representados nesta eleição pelos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), Pereira deixou clara a sua preferência, apesar das ressalvas: ;Lula ficou bem aquém das expectativas, mas é incomparável com o governo tucano, que ignorou os servidores públicos. Os servidores foram responsabilizados por todas as mazelas do Estado. Foi uma gestão horrível para os servidores. No governo Lula, com muita luta, a gente avançou em alguns aspectos, como no incremento salarial para todos os servidores, embora muito diferenciado de um para outro. A maioria está muito defasada ainda, mas houve um avanço indiscutível;. (LV)