postado em 16/08/2010 21:31
A maioria dos partidos políticos não entregou os balancetes de contas referentes ao mês de julho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas 11 diretórios nacionais dos 27 partidos entregaram seus balancetes à Justiça Eleitoral, contrariando a Lei dos Partidos Políticos, que exige prestações de contas mensais nos quatro meses anteriores e dois meses posteriores às eleições.Ainda não apresentaram seus balancetes 16 partidos: PSDB, PV, PCB, PCO, PMN, PPS, PR, PRP, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTC, PTN, e PRTB. O prazo previsto em lei acabou hoje. Segundo a lei, os balancetes devem ser enviados até o 15; dia do mês subsequente ao avaliado, mas quando a data cai no fim de semana ou feriado, a apresentação pode ser feita no próximo dia útil.
Segundo o TSE, os partidos que não entregarem os balancetes no prazo podem entregar depois, mas o documento fica registrado como fora do prazo. Isso pode gerar problemas quando a Justiça Eleitoral analisar as contas dos partidos, e, na pior das hipóteses, a falha pode gerar a rejeição de contas.
O balancete é a relação das contas escrituradas pelos partidos, com seus respectivos saldos e deve ser entregue em mídia digital para facilitar a divulgação na internet. Além disso, deve informar o nome e a assinatura do contabilista responsável, sua categoria profissional e o respectivo número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.
Os diretórios estaduais e municipais devem encaminhar seus balancetes para os Tribunais Regionais Eleitorais respectivos de cada estado.