postado em 18/08/2010 10:23
Brasília - A ocupação da Câmara por agentes penitenciários de todo o país levou a um impasse entre a categoria e os parlamentares. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse hoje (18) que a atitude da categoria só prejudicou a negociação. O líder cancelou uma reunião que teria às 10h com representantes dos agentes para discutir a PEC 308, que cria a política penal estadual e a federal.;Não vai ser na marra que os deputados votarão essa matéria. Ninguém vai se acovardar;, afirmou Cândido Vaccarezza. Ele acrescentou que na pauta do esforço concentrado não havia acordo para votar a matéria e que o movimento dos agentes prejudicou a votação das medidas provisórias (MPs) pendentes e da PEC 300, que institui o piso salarial para policiais e bombeiros.
O parlamentar afirmou ainda que é inconstitucional a reivindicação dos agentes. Segundo ele, a PEC que cria uma política penal nacional estabelece ainda que os atuais agentes penitenciários seriam incorporados à polícia penal, crida também pela emenda.
Já o diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Francisco Rodrigues, rebateu as afirmações de Vacarrezza. ;Só tira a gente daqui na porrada. Se tentarem vamos para o confronto;, afirmou. Rodrigues contestou o líder quanto à inconstitucionalidade da PEC. Segundo ele, o agente penitenciário ;já é concursado e quando se tem as mesmas atribuições e os mesmos salários não tem porque não pertencer ao mesmo quadro;.