postado em 24/08/2010 08:21
São Paulo ; O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo federal deve novamente excluir os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superavit primário, a diferença entre receitas e despesas do governo. Se isso ocorrer, a exemplo do que foi feito no ano passado, os gastos pelo PAC terão maior liberdade e, ainda, haverá maior facilidade para atingir a meta de 3,3% ; calculada em cima do Produto Interno Bruto (PIB) ;, a ser atingida. Em ano eleitoral, diante da perspectiva de vitória da candidata de Lula nas urnas em outubro, a maior liberdade de se gastar o dinheiro destinado pelo PAC passou a ser um desejo do governo federal.A exclusão de recursos para infraestrutura do cálculo do superavit primário está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o Ministério do Planejamento, esse mecanismo foi utilizado pela primeira vez em 2009, o que deve voltar a se repetir neste ano.
Paulo Bernardo disse ontem que entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões do PAC deixariam de entrar na base de cálculo utilizada para o superavit primário, como estuda o governo. A decisão será tomada em setembro. A sobra entre receitas e despesas é utilizada para pagamento de juros. Ao excluir os recursos do PAC desse cálculo, os investimentos em infraestrutura ganhariam mais flexibilidade.
Fiscalização
A medida fortalece o programa que é a vitrine da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, quando ela esteve à frente de dois ministérios na gestão do presidente Lula. Se for eleita em outubro, Dilma encontrará em janeiro de 2011 mais recursos para gastar pelo PAC, sem comprometimento com o superavit primário. ;Haverá mais liberdade para investimento em obras de infraestrutura;, afirma o professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias-Pereira.
A possibilidade de os recursos do PAC não entrarem no cálculo do superavit primário foi informada pelo ministro Paulo Bernardo em evento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo. No mesmo evento, o presidente Lula criticou o excesso de fiscalização nas obras do governo federal, em especial do PAC. Ele comparou as dificuldades enfrentadas pelo setor público às facilidades do setor privado. ;Se vocês tivessem para fazer a fábrica de vocês, 1% do controle que tem o governo para fazer uma coisa, vocês não teriam feito nem o telhado da fábrica.;