postado em 26/08/2010 08:23
Para institucionalizar o mandato virtual dos parlamentares que restringem o trabalho às terças e às quartas-feiras, a Câmara abriu licitação para adquirir serviço de mensagens em grupo a fim de alcançar por telefone celular os deputados dispersos pelos estados. Reunião de líderes, orientação em votações e prévia de relatórios nas comissões, tudo via torpedo, são as possibilidades abertas pelo sistema. A Casa inicia amanhã a análise das propostas apresentadas pelas empresas interessadas.O serviço custará pelo menos R$ 168 mil por ano. Dará direito ao envio de 92 mil mensagens mensais. O sistema será acessado pela internet. Todos os parlamentares deverão cadastrar o número do celular no sistema. Os administradores do serviço de mensagens ; líderes, presidente de comissões e integrantes da Mesa Diretora ; terão uma senha e poderão escolher os ;grupos; de deputados para enviar torpedos. As mensagens poderão ser enviadas, por exemplo, para deputados de um mesmo partido político ou estado, integrantes de comissões ou bancadas específicas. Os administradores terão uma cota para não ultrapassar o limite contratado de 92 mil torpedos por mês, com custo estimado de R$ 0,15 cada.
De acordo com as especificações técnicas do sistema, um líder que, por exemplo, administre o grupo de deputados da bancada governista não terá acesso às mensagens trocadas por outras áreas, como da comissão de Meio Ambiente. Mas há previsão de um ;administrador primário;, função a ser exercida pela Presidência da Casa, que poderá ter acesso ao volume de mensagens trocadas pelos grupos, mas não ao conteúdo.
Restrição
O sigilo das informações trocadas por torpedo, no entanto, é a maior preocupação da Câmara, o termo de compromisso do edital prevê punições cíveis e criminais à empresa que ganhar a licitação se qualquer funcionário vazar mensagens restritas.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conta que utiliza ferramenta parecida com a que será adquirida pela Casa para mobilizar os parlamentares da base governista. Segundo Vaccarezza, ele atribuiu um marcador específico para os contatos de sua agenda e, quando precisa disparar torpedos para os deputados governistas, escolhe o grupo. O líder afirma que o gasto com o gerenciador de mensagens é dispensável. ;A liderança do governo tem isso, mas não é uma estrutura da Câmara. A operadora disponibiliza, aí cria-se um grupo. Se o líder do PT quer mandar uma mensagem para pedir para o parlamentar registrar presença, manda mensagem. Acho que não tem necessidade desse sistema;, Cândido Vaccarezza.
Depois do recesso iniciado em 17 de julho, a Câmara não conseguiu se reunir para votar nenhum projeto. Apesar dos quatro dias de esforço concentrados convocados em 3, 4, 17 e 18 de agosto, a falta de quorum impediu que medidas provisórias elencadas como prioridade do governo fossem votadas.