postado em 28/08/2010 13:14
O vazamento de dados sigilosos de contribuintes da Receita Federal deve ser evitado para não tonar vulnerável o estado democrático de direito, defendeu hoje (28) a candidata do Partido Verde à Presidência, Marina Silva, ao visitar o Parque da Cidade, em Brasília.
Ontem (27), a Receita Federal anunciou que o Ministério Público deverá receber, na próxima semana, "elementos de prova" que mostram que os acessos ilegais aos dados sigilosos da Receita Federal, de contribuintes que incluem políticos ligadas ao PSDB, teriam sido encomendados por "agentes intermediários externos mediante pagamento de propina".
Marina Silva participou de uma caminhada no Parque da Cidade, em Brasília, sob forte calor e baixa umidade relativa do ar. Cercada por militantes, ela destacou que o Ministério da Fazenda precisa assumir o controle e se responsabilizar para evitar fatos como os que ocorreram na agência da Receita Federal de Mauá, na grande São Paulo. Para Marina Silva, é importante que a sociedade possa controlar mais efetivamente as instituições públicas.
"Sou a favor do controle social para que as instituições públicas possam agir com transparência, com profissionalismo e evitar esse tipo de situação que leva à insegurança total. Inclusive em um momento político como esse", ressaltou.
Para o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho, que comentou ontem os atos ilícitos de Mauá, os indícios mostram a existência de "suposto balcão de compra e venda de informações", na agência da cidade do ABC Paulista. Ao todo, foram feitos, segundo denúncias, mais de 140 acessos a dados de contribuintes, incluindo os do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge. A Receita não confirmou se todos os acessos foram feitos ou não a partir de três computadores.
Até o momento, duas servidoras, uma técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e uma analista tributária da Receita estão sendo investigadas, inclusive pela Polícia Federal (PF).
Para sanar o problema de vazamento das informações sigilosas da Receita, o órgão procura reestruturar a rede de proteção das informações sigilosas dos contribuintes, protegidas por lei. Um projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional para propor alterações na legislação no que se refere às penalidades aplicadas no caso de vazamento e aos procedimentos de apuração de ilícitos no uso do sistema do Fisco.