postado em 04/09/2010 07:00
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília propôs à Justiça duas ações contra os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi por formarem um ;esquema criminoso; no escândalo dos atos secretos. O ex-diretor-geral e o ex-chefe de Recursos Humanos são acusados de improbidade administrativa por esconderem, por mais de 10 anos, decisões administrativas da Casa, como nomeação de parentes de senadores, aumentos salariais e movimentação de servidores.O MPF também quer punição a Franklin Paes Landim, responsável pelo Serviço de Publicação do Senado. Nessa investida, os procuradores da República também pedem que os três devolvam aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com os atos secretos ; não há estimativa, no entanto.
O Ministério Público também propôs ação civil pública contra a União para anular a condenação aplicada pelo Senado a Agaciel e Zoghbi. O ex-diretor-geral recebeu suspensão de 90 dias, enquanto seu antigo colega de Recursos Humanos foi demitido. Zoghbi ainda tenta reverter na Justiça seu afastamento. Os procuradores entendem que essas punições são deveras brandas e cobram a exclusão definitiva de ambos dos quadros do Senado Federal.
O MPF entende que o esquema dos atos secretos teve Agaciel como protagonista que, com ajuda de ;comparsas;, manipulou a ;destinação de cargos da Casa Legislativa conforme interesses seus e de seus aliados;, segundo documento divulgado pelos procuradores. O antigo diretor-geral, que hoje busca uma vaga na Câmara Distrital pelo PTC, é acusado ainda de ter utilizado decisões ocultas para obter prestígio e permanecer no cargo administrativo máximo do Senado por 15 anos.
Um dos objetivos do esquema criminoso apontado pelo Ministério Público era ;inviabilizar a atuação do Controle Interno do Senado nos processos que envolviam a implementação dos atos não publicados; por meio da ;escassez de servidores lotados no setor;. Zoghbi é apontado como o braço direito de Agaciel. O Correio tentou, mas não conseguiu contato com os dois.
Entre 1995 e 2009, milhares de decisões foram tomadas, mas escondidas pela antiga cúpula administrativa do Senado. No total, foram 1.131 atos secretos. A fraude das decisões chegou ao ponto de ser tão grosseira que o Correio mostrou, na época, que os buracos na numeração dos atos chegavam até ao Diário Oficial do Senado.