postado em 08/09/2010 14:35
A comissão especial de senadores que analisa o projeto de reforma do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) ouvirá sugestões e críticas de profissionais ligados ao direito, nesta quinta-feira (9), na cidade de São Paulo. Depois de debates em Recife e Belo Horizonte, na semana passada, essa será a terceira de oito audiências públicas que a comissão pretende realizar este mês, em diferentes capitais do país.O objetivo das audiências, segundo o relator da comissão especial, senador Valter Pereira (PMDB-MS), é permitir que a reforma do CPC reflita os interesses de toda a sociedade brasileira e expresse o pensamento médio dos profissionais que atuam na área jurídica.
No encontro em Recife, Valter Pereira destacou o fato de o Tribunal de Justiça de Pernambuco - onde foi realizado o debate - já adotar a tese da conciliação como alternativa para evitar que os conflitos se transformem em demandas judiciais. Para o relator, a redução da ;judicialização; dos conflitos da sociedade será um dos objetivos do novo código.
Depois de São Paulo, será realizada audiência pública em Florianópolis, no dia seguinte (10). Na próxima semana, os debates ocorrerão no Rio de Janeiro, dia 13, e em Salvador, no dia 14. Na semana seguinte, Valter Pereira vai a Campo Grande, no dia 20, e em Goiânia, no dia 21.
Antes de iniciar as rodadas de debates nos estados, o senador conduziu em Brasília duas audiências públicas sobre o novo CPC, nos dias 30 e 31 de agosto. Ele já anunciou que pretende entregar o relatório final antes de 22 de dezembro, prazo estabelecido no calendário da comissão temporária destinada à análise do projeto do novo código.
A comissão é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto do novo CPP recebeu 65 emendas dos senadores e é fruto do trabalho de uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux. O projeto, no entender de Valter Pereira, deve ser "calibrado".