Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, foi solto no início da noite deste sábado (18/9). Acusado de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos no Amapá, ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão foi feita durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
O presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio de Miranda Coelho, e o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, continuam presos. De acordo com a PF, o alvará de soltura do governador não informa a justificativa para libertá-lo. Isso, segundo a PF, consta apenas do processo, que corre sob segredo de Justiça.
A Operação Mãos Limpas investiga um esquema de desvio de recursos da União, que envolve, ainda o ex-governador do estado Waldez Góes, o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt, o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque e outras 12 pessoas que já foram soltas.
Desvio de recursos
As apurações da PF revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não estaria respeitando as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. De acordo com a PF, uma empresa de segurança e vigilância privada manteve por três anos, de forma suspeita, um contrato emergencial com a Secretaria de Educação. A fatura mensal desse contrato era superior a R$ 2,5 milhões. Há indícios de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.