postado em 07/10/2010 08:41
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem, em sessão plenária, que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi prestem esclarecimentos sobre o suposto pagamento irregular de horas extras a servidores da Casa. As irregularidades teriam ocorrido entre julho de 2008 e agosto de 2009.Os dois ex-diretores deverão dar explicações ao TCU dentro de 15 dias, com a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período. Ambos são acusados de improbidade administrativa por esconderem, por mais de 10 anos, decisões administrativas da Casa, como nomeação de parentes de senadores, aumentos salariais e movimentação de servidores.
Demitido do cargo de diretor do Senado no ano passado, função que exerceu durante 14 anos, Agaciel Maia foi eleito deputado distrital nas eleições do último domingo. Candidato pelo PTC, ele obteve 14.073 votos e vai assumir o seu primeiro mandato como parlamentar no começo de 2011.
Zoghbi também acabou demitido da função de diretor, em março de 2009, depois de ter sido acusado de comandar um esquema que envolvia a assinatura de convênios para a operação de crédito consignado. Ele foi apontado como braço direito de Agaciel Maia.
Procurado pelo Correio, Agaciel justificou que não é prerrogativa do diretor do Senado pagar hora extra aos servidores. ;Diretor-geral não cria despesas. Todas as parcelas que o TCU questiona foram criadas ou pelo primeiro secretário, ou pelo presidente, ou pela Mesa Diretora;, defendeu-se. Agaciel acrescentou que todas as despesas com hora extra de servidores continuam sendo pagas pelo Senado até hoje.
;Eu não tenho qualquer responsabilidade sobre vantagens dadas aos servidores, até porque não tinha competência para criá-las. Vou prestar os esclarecimentos por escrito. Me atribuir essa responsabilidade é uma injustiça;, completou o ex-diretor-geral do Senado. Zoghbi não atendeu às ligações da reportagem.
Na decisão de ontem, o TCU isentou o senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-primeiro secretário da Casa, de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de hora extra aos servidores. No entanto, além de Agaciel e Zoghbi, Alexandre Gazineo, diretor do Senado entre março e junho de 2009, e Ralph Campos Siqueira, que comandou a diretoria de Recursos Humanos no mesmo período, terão de dar explicações ao TCU.
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que os pagamentos extras aos servidores do Senado teriam causado prejuízo de mais de R$ 150 milhões. ;Os indícios de irregularidade apontados dizem respeito ao pagamento de valores possivelmente indevidos incluídos na folha de pagamento de pessoal do Senado Federal;, afirmou o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do caso.