postado em 21/10/2010 09:02
Com o segundo turno das eleições presidenciais, o Congresso amarga um dos mais longos recessos da história do Legislativo. Desde 9 de julho, data posterior à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o plenário da Câmara não se reúne para deliberar projetos parados em uma pauta já de faz de conta. No Senado, o comprido recesso eleitoral foi interrompido apenas pelo esforço concentrado no início de agosto, quando os parlamentares aprovaram projetos a toque de caixa.Na maior parte de julho, agosto, setembro e outubro, o Congresso transformou-se em uma tribuna livre, usada por parlamentares que não estão envolvidos com a eleição para atacar os adversários ou discorrer sobre temas aleatórios. Na Câmara, foram pelo menos 47 horas de discursos no período. Mas os senadores foram os mais comunicativos, discursaram por mais de 100 horas durante o recesso.
Apesar do esvaziamento da Câmara e do Senado, dados da execução do orçamento mostram que a despesa de manutenção das duas casas segue o mesmo ritmo. Na Câmara, os gastos até agora são de R$ 2,2 bilhões. Durante todo o exercício de 2009, foram R$ 2,9 bilhões. Os quase quatro meses de seca na produção legislativa também não tiveram impacto proporcional na economia das despesas do Senado. Em 2009, ano legislativo sem interferência eleitoral, a Casa despendeu R$ 2,2 bilhões. Este ano, a dois meses do fim do período orçamentário, R$ 2 bilhões já foram pagos para custear as despesas da Casa.
Ontem, a agenda das duas casas foi marcada novamente pela ficção. A promessa de uma reunião de líderes no Senado para definir a pauta de votações não se realizou porque os protagonistas não apareceram. Os governistas sumiram da Casa para evitar garantir quorum à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e evitar que a oposição votasse a convocação da presidenciável Dilma Rousseff (PT) para prestar esclarecimentos sobre o escândalo na Casa Civil envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. O senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado, ocupou a tribuna apenas para avisar que a base não apoiaria a ordem do dia. ;Infelizmente, por causa das ausências, não temos condições de fazer a reunião. Portanto, fica aqui o registro de que não haverá, da parte do governo, entendimento para que realizemos a ordem do dia, já que não há quorum;, alegou Jucá.
Na Câmara, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), teve que cancelar a reunião do grupo porque os parlamentares não apareceram. No plenário da Casa, em vez de deputados, militares da Aeronáutica ocuparam as cadeiras enquanto os parlamentares continuam em seus estados pedindo voto para os presidenciáveis que apoiam no segundo turno. Em sessão solene, foram destacados os investimentos na modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo e no reaparelhamento da Força Aérea Brasileira.
Sarney na última ;cota de sacrifício;
O senador José Sarney (PMDB-AP) retomou seu posto de presidente do Senado após passar quase duas semanas internado para corrigir uma arritmia cardíaca. O peemedebista disse que estava recuperado, mas fugiu do assunto quando questionado sobre o nome que apoiaria para a disputa da Presidência da Casa no próximo ano. Sarney cravou, no entanto, que não pretende renovar o seu mandato no comando do Congresso. ;Já dei minha cota de sacrifício;, resumiu.
Indagado se o ex-governador e senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) seria um bom nome para o cargo, Sarney desconversou e disse que ;os senadores é que decidirão; quem será o novo presidente do Senado. Antes mesmo da diplomação dos ;novatos;, a eleição da Mesa Diretora da Casa é tema de articulação entre os parlamentares. O presidente do Senado afirmou que a disputa presidencial ;atrapalha um pouco; o desempenho do trabalho legislativo. ;Ou votamos tudo, ou não discutimos nada. Não teve quorum porque muitos senadores estão envolvidos com as eleições.;
Mas até mesmo os que estavam na Casa fizeram o uso da palavra no plenário para rebater críticas dos adversários eleitorais. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que deixará a Casa no próximo ano, atribuiu ao presidente Lula a responsabilidade pela sua derrota na disputa pela reeleição. O primeiro-secretário da Casa afirmou também que o presidente errou ao criticar o candidato do PSDB ao governo de Goiás, Marconi Perillo. O presidente disse, em um comício em Goiânia, que ;não tem nada pior do que político não ter caráter;, em referência ao candidato tucano.
;Eu e o senador Mão Santa fomos vítimas no Piauí de agressões semelhantes;, reclamou Heráclito, atribuindo parte de seu insucesso e do senador do PSC nas urnas à intervenção de Lula. ;Se ele comete excessos, a assessoria deveria controlá-lo ou, após os excessos, não deixar o presidente falar;, insinuou o primeiro-secretário. O senador do DEM ainda lembrou a declaração de Lula de que a derrota de seus adversários foi obra divina. ;Disse que aquilo era uma ajuda de Deus O Deus dele não é o meu, não. Não vou culpar Deus pelo resultado das eleições. Eu culpo a máquina que ele colocou no Piauí de maneira escancarada.; (JJ)
Marina volta ao Senado
A senadora Marina Silva (PV) retomou ontem o mandato depois da licença requisitada para concorrer à Presidência da República. Em sua volta ao Senado, Marina encontrou o plenário vazio. A candidata, que recebeu aproximadamente 20 milhões de votos no primeiro turno, foi saudada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). O parlamentar chamou a senadora verde de ;minha candidata; e disse, em seu discurso na tribuna, que Marina é uma ;grande mulher;.
A senadora evitou comentar a disputa entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) e afirmou que voltará ao Senado para fazer, nos últimos meses de seu mandato, ;o trabalho que sempre fez;. A parlamentar não quis adiantar seus planos para o próximo ano, depois do fim do seu mandato.
Marina disse que pretende encampar no Congresso a briga pela mudança do relatório do Código Florestal Brasileiro. Ela pretende usar a popularidade conquistada nas urnas para derrubar o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado em comissão especial na Câmara. O relatório ainda precisa ser aprovado pelo plenário, mas a senadora verde se prepara para a briga com a bancada ruralista. ;Pretendo reapresentar alguns projetos relevantes até a minha saída e evitar que alguns que são um retrocesso, como a mudança do Código Florestal, sejam aprovados;, afirmou a senadora.
Depois do tempo longe, Marina também tenta organizar a Casa. Servidores do seu gabinete que foram exonerados para participar da campanha presidencial retomam seus lugares, como Carlos Antônio Rocha Vicente. Ele foi afastado da lista de comissionados do Senado no início da campanha, mas foi readmitido, de acordo com informações do boletim administrativo de pessoal da Casa. (JJ)