postado em 04/11/2010 08:40
De olho em cargos no futuro governo, parlamentares trabalham intensamente para agradar à presidente eleita, Dilma Rousseff. A meta é elevar as receitas extras do Orçamento. Antes previsto em R$ 17 bilhões, o valor pode superar R$ 20 bilhões, segundo o senador Gim Argello (PTB-DF), relator da proposta. Na oposição, fala-se em até R$ 25 bilhões. Esse dinheiro a mais será usado para garantir um reajuste mais gordo para o salário mínimo, aumentar o repasse de recursos para estados exportadores e, com sorte, elevar ganhos de funcionários públicos.Por enquanto, a disputa é em torno do novo mínimo. A proposta inicial de Argello é de R$ 538, mas governistas dizem ser possível chegar a R$ 550, bem abaixo da proposta de R$ 600 da oposição ;já rechaçada pela presidente eleita para 2011. As centrais sindicais querem um valor intermediário. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a proposta é de R$ 580. ;Tem margem de manobra no Orçamento;, disse o parlamentar pedetista, também presidente da Força Sindical.
De acordo com Argello, o valor exigido pelos representantes dos trabalhadores é elevado e pode gerar desequilíbrio fiscal em cerca de 70% das prefeituras do país, que pagam o piso nacional para grande parte dos funcionários. O parlamentar do DF admite chegar a R$ 540.
Apesar de fazer as contas e detectar que com a receita extra teria margem para o reajuste, o governo tenta abafar o movimento. A moeda de negociação com a base é o aumento do valor das emendas individuais. Os parlamentares pressionam para que passem dos atuais R$ 12,5 milhões para R$ 15 milhões. ;Com os R$ 17,7 bilhões, vamos fazer a revisão do Bolsa Família. Os compromissos da presidente serão atendidos. Quanto ao salário, pode haver ganho real, mas não vamos aceitar os R$ 600. O teto quem define é o governo;, diz o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Nos bastidores, parlamentares da base indicam que o Congresso será dócil com Dilma. Derrotados e vitoriosos cortejam cargos que serão distribuídos pela equipe de transição.
Pressão
Com a previsão de R$ 25 bilhões extras para o Orçamento, a oposição deve pressionar para atingir os R$ 600 de salário mínimo. Esse dinheiro a mais nos cofres, segundo os parlamentares, virá de alguns tributos, como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de exportadores ; o que deve gerar recursos extraordinários de R$ 7,6 bilhões em 2011. ;É uma receita certa. A cobrança desse imposto foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF);, disse o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado sobre aplicações de estrangeiros no Brasil ; elevado de 2% para 6% neste ano como uma tentativa de controlar o câmbio ;, vai colocar cerca de R$ 3 bilhões a mais no Orçamento. O restante virá do programa Refis da Crise ; criado pela Receita Federal para refinanciar dívidas de impostos do setor produtivo brasileiro.
; Colaborou Tiago Pariz