postado em 04/11/2010 18:45
A Casa Civil divulgou no fim da tarde desta quinta-feira (4), nota em que define como serão repassadas as informações do atual governo para a equipe de transição e o local onde serão elaborados os trabalhos para a mudança de governo. Sob a coordenação do ministro-chefe interino da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, a equipe de transição será instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e poderá ser composta por até 50 integrantes.No documento, a Casa Civil informa que uma equipe de técnicos está reunindo dados para serem repassados à equipe de transição. ;Essas informações estão sendo organizadas pela equipe do atual governo, contemplando as atividades exercidas pelos ministérios e secretarias da Presidência da República, além das fundações e autarquias. Serão discriminadas as informações como as competências e a estrutura regimental de cada órgão; os dados orçamentários agregados do período 2007 a 2010 e os previstos no Projeto de Lei Orçamentária para 2011;, diz a nota.
Ainda será preparada uma síntese dos principais programas e ações desenvolvidos no período de 2003 a 2010, os principais avanços nos marcos regulatórios e institucionais de 2003 a 2010 e a relação de conselhos, comitês, comissões e grupos de trabalho coordenados pelo órgão.
;Destaca-se também a Agenda 120, que conterá as obrigações legais, contratuais e institucionais que exigirão ação ou decisão do próximo governo no período de 1; de janeiro a 30 de abril de 2011. Além dessas informações, a equipe de transição terá acesso em meio eletrônico a dados sobre as contas públicas, a execução orçamentária e financeira, assim como dados sobre as empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas);, informa ainda a nota da Casa Civil.