Isabella Souto
postado em 05/11/2010 09:15
Belo Horizonte ; A nova contagem populacional, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vai representar dinheiro a menos para os cofres de 329 municípios de todo o país. É que o levantamento mostrou uma queda no número de moradores dessas cidades, o que representa o enquadramento em um índice menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dado populacional serve de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficiente do FPM do ano que vem.Por outro lado, 290 prefeituras passarão a receber mais recursos a partir de janeiro. Esses números fazem parte de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tomando como base os atuais coeficientes. Aqueles prefeitos que não concordarem com os dados divulgados pelo IBGE terão 20 dias para entrar com processo administrativo no órgão. Depois desse prazo, o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente do FPM. O estado mais prejudicado é o Amazonas, onde 23% dos municípios podem perder dinheiro, seguido de Roraima (21%) e da Bahia (15%). As menores perdas estão no Acre e no Mato Grosso do Sul, estados em que nenhum município teve queda no índice.
Os novos coeficientes penalizarão ainda mais os pequenos municípios, que na maioria das vezes têm o FPM como a principal fonte de recursos. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a perda será de cerca de R$ 1,5 milhão anuais. Ele lembrou que há casos de municípios que, mesmo estando na mesma faixa de referência do FPM, reduziram o número de moradores ; o que significa menos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para a saúde, que muitas vezes repassa verbas por habitante.
Paulo Ziulkoski lembrou que, em 1996, os municípios conseguiram a aprovação no Congresso Nacional de uma lei complementar prevendo a redução gradativa do repasse dos recursos em cinco anos. Poderia ser tentado algo semelhante neste ano. Na próxima quarta-feira, haverá um encontro de prefeitos em Brasília para discutir a agenda de reivindicações. O assunto estará na pauta. ;Se você tem um orçamento e seu valor é reduzido em 10%, 15%, fica muito complicado, especialmente para os municípios pequenos;, afirmou.
A expectativa da CNM é que poucos prefeitos consigam rever os dados no IBGE. Ainda assim, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton (PSDB), que também é prefeito de Conselheiro Lafaiete, região central de Minas Gerais, afirmou que a entidade está à disposição das prefeituras para os recursos contra os números do Censo 2010. ;O impacto é altamente negativo. Esses municípios vão ficar mais penalizados ainda;, lamentou. Em Minas Gerais, 26 municípios tiveram queda do FPM e 18, acréscimo.