Por revisão de dívidas, governadores apelam à boa vontade de Dilma

postado em 09/11/2010 08:00

; Luciana Bezerra

Uma fila de governadores chorosos e carentes de dinheiro começa a se formar em frente ao Palácio do Planalto à espera do primeiro aceno de Dilma Rousseff. No bolso de cada um deles, uma lista de reivindicações encabeçada por um assunto que sempre é retomado após uma sucessão presidencial: a dívida dos estados com a União. À frente dela está o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), seguido, por coincidência, por outro tucano, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. A fila tende a aumentar. Isso porque o débito de todos os estados com o governo é alto. Segundo o Tesouro Nacional, alcançou em 30 de setembro a cifra de R$ 337 bilhões.

A implantação do Plano Real e as políticas de juros do governo de Fernando Henrique Cardoso provocaram aumento das dívidas mobiliárias dos estados. Para sanar o quadro, a União fez um empréstimo de quase R$ 94 bilhões às unidades da Federação e instituiu regras para o pagamento. Em troca de comprometer até 15% da receita mensal com prestações, os governos estaduais aceitaram pagar juros de 6% ao ano mais a correção do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI).

Na época, a negociação foi vantajosa, mas revelou-se um abacaxi difícil de descascar ao longo dos anos. Por conta dos juros, as dívidas praticamente dobraram. De 1998 a 2008, a dobradinha IGP-DI e 6% teve uma alta de 366%. Do valor atualizado que é devido, pelo menos R$ 160 bilhões pertencem a São Paulo. Apesar de ser o maior do Brasil, Alckmin adotou um tom ameno sobre o assunto. Disse que é preciso reavaliar os mecanismos de pagamento, mas que isso pode ocorrer a médio prazo. Minas Gerais tem o segundo maior débito. Até agosto de 2010, era de R$ 57,8 bilhões. Quando negociou com o governo, em 1998, o saldo era de R$ 18, 5 bilhões.

Alagoas deve menos, mas os R$ 7 bilhões a pagar prejudicam o desenvolvimento do estado. Dos R$ 4 bilhões que arrecadou em 2009, Alagoas repassou R$ 600 milhões para quitar prestações de seu débito. ;Deixamos de fazer investimentos por conta disso;, disse o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Sérgio Moreira. Para reverter a situação, Teotônio Vilela anunciou, quatro dias depois de reeleito, que pediria a Dilma Rousseff para converter a dívida em ações na educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. ;Acreditamos que ela terá a sensibilidade que teve com países estrangeiros;, afirmou Moreira, lembrando que o Brasil perdoou dívidas de Moçambique e de Cabo Verde.

Sangria
Os governadores não estão sozinhos na luta pela revisão das dívidas. O deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), autor do requerimento da CPI da Dívida Pública na Câmara, encaminhou ao Ministério Público Federal um documento de 900 páginas questionando a forma e os valores cobrados aos estados. ;Isso provoca um sangramento incomum;, disse.