postado em 09/11/2010 08:00
No pacote de poder reservado aos ocupantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, há a competência de gerir e decidir sobre obras milionárias no parlamento. A lista de recursos reservados para esses empreendimentos no próximo ano é grande e vai caber a esses políticos decidir se levam as construções adiante ou estacionam os processos de licitações que já tiveram início. Se optarem por dar o pontapé nas propostas já adiantadas, deputados e senadores podem autorizar gastos no próximo ano de mais de R$ 100 milhões. A maior parte dos projetos está pronta e os processos de licitação já tiveram início em gestões anteriores. Esbarraram, no entanto, no temor de políticos - que passam apenas dois anos à frente de um cargo da Mesa - de enfrentar o desgaste de anunciar investimentos tão altos e não ficar no poder tempo suficiente para inaugurar essas obras. Na prática, é como enfrentar a opinião pública por tomar decisões custosas, mas não aparecer na hora de posar na foto da inauguração e levar a fama de parlamentar empreendedor.
Por conta disso, obras previstas há anos, como a ampliação do Anexo IV da Câmara, ainda esperam o sinal verde para serem iniciadas e se repetem nas previsões orçamentárias. O dinheiro para bancar a ampliação já está na conta do órgão - que reserva para obras os cerca de R$ 220 milhões que recebeu pela venda da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil.
A construção do Anexo V da Câmara também constava na previsão de gastos deste ano e vai como pendência para o Orçamento de 2011. O empreendimento deve custar mais de R$ 26 milhões somente no primeiro quadrimestre.
Imóveis funcionais
Os deputados que integrarem a Mesa na próxima legislatura também vão tomar decisões importantes para os cofres públicos no que se refere ao futuro dos imóveis funcionais em Brasília. Até dezembro, a Câmara deve receber os 144 apartamentos reformados, depois de um troca-troca de empresas responsáveis e de paralisações do cronograma.
Ficará nas mãos do próximo presidente e do quarto-secretário eleito a decisão pelo início das reformas em outros 48 imóveis. Também deverão decidir se darão continuidade à ideia do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) de reduzir à metade os tamanhos de alguns apartamentos para dobrar o número de moradias disponíveis para os parlamentares. A reforma estava orçada em pouco mais de R$ 150 milhões.
No Senado, milhões de reais devem ser investidos em obras e administrados pelos próximos integrantes da Mesa. Caberá a eles, por exemplo, decidir se tiram da gaveta a proposta de construir um túnel subterrâneo ligando a Casa ao outro lado do Eixo Monumental. A licitação teve início em 2008, mas foi paralisada pela divulgação de que a intenção da Casa era criar um caminho mais curto entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Temendo a impopularidade durante seu mandato-tampão, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) mandou suspender o projeto, orçado inicialmente em R$ 3,5 milhões.
Nos últimos meses, enquanto políticos se digladiavam em busca de votos, a direção do Senado iniciou pelo menos três licitações. A maior parte já está concluída e tem previsão de início nos próximos meses. Nessa lista está a construção de uma praça de alimentação no estacionamento do Senado. A obra está orçada inicialmente em R$ 1,8 milhão.
A Casa também vai acelerar as reformas das salas onde funcionam a Comissão de Educação, a Secretaria de Taquigrafia e a Secretaria de Relações Públicas. Pacote de gastos que ultrapassa R$ 1,5 milhão. (IT)
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2011 prevê R$ 154 milhões destinados a construções, ampliações e reformas de instalações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
LEITOS PARA OS DEPUTADOS
Alana Rizzo
A Câmara dos Deputados abriu licitação para garantir a hospedagem dos novos deputados federais na posse da 54; Legislatura, marcada para 1; de fevereiro do próximo ano. O edital prevê a contratação de serviços de hotelaria entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro. Cada um dos 227 parlamentares poderá ficar hospedado com um acompanhante em um hotel de Brasília, escolhido segundo o critério do menor preço.
Serão reservados 250 apartamentos, o equivalente a 750 diárias. O preço médio da diária em hotéis da capital que atendem a categoria superior com pensão simples é de R$ 200. A Casa deve gastar pelo menos R$ 150 mil com as hospedagens.
O edital prevê ainda que os apartamentos acomodem até duas pessoas em hotéis no Setor Hoteleiro Turístico Sul ou Norte ou no Setor de Clubes Esportivos. O local deve oferecer, segundo a Câmara dos Deputados, serviços de portaria, lavanderia e governança 24 horas, acesso à internet banda larga, equipamentos de ar condicionado, cofre e frigobar.
A hospedagem deverá ser prestada, de acordo com o edital, preferencialmente por um único hotel, admitindo-se, caso o estabelecimneto não tenha 250 acomodações, a alocação de outros hotéis. As despesas estão previstas no Orçamento, no programa de trabalho referente ao processo legislativo.