postado em 09/11/2010 20:46
Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, entregou nesta terça-feira (9/11) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório dos 32 contratos de obras consideradas com ;indicações de graves irregularidades;. O ministro informou que não há como dar prosseguimento a uma obra que for paralisada por causa de irregularidade como fraude, problemas de licitação e outras irregularidades graves que possam contaminar de forma irreversível o processo.[SAIBAMAIS]A relação das obras com indicação de irregularidades graves será agora anexada à proposta orçamentária para analise dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Caberá à comissão e ao Congresso Nacional decidir se destina ou não recursos para a continuidade dessas obras em 2011.
De acordo com Aguiar, quanto mais presente for a gestão em torno de obras, menor será a incidência de irregularidades. Ele informou que nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) houve uma menor incidência de irregularidades, ;porque houve um processo de gestão e ações mais efetivas no seu acompanhamento;. O ministro também informou que por causa das ações preventivas sobre questões de irregularidades e a adoção de medidas pelos gestores houve uma economia superior a R$ 2,6 bilhões.
O relator do parecer sobre obras irregulares, ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o presidente do TCU na audiência no Senado, informou que foram fiscalizadas pelas equipes do tribunal 231 obras com orçamentos de R$ 35 bilhões e que foram encontradas 32 que receberam a recomendação de ;irregularidades graves com sugestão de paralisação;.
Entre as irregularidades encontradas, segundo o relator, estão problemas nas licitações, cláusulas restritivas, deficiência de projetos básicos, entre outras. ;É impossível dizer quanto vai ser consumido de recursos se essas obras forem continuadas. Mas se houve sugestão de paralisação é porque há risco de danos ao Erário;, disse o relator.