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Delegado da Operação Satiagraha é condenado

Além de prestar serviços comunitários, Protógenes Queiroz corre o risco de perder o cargo na Câmara

postado em 11/11/2010 09:02
O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi condenado a três anos e 11 meses de prisão em regime aberto por crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, que investigou o desvio de verbas públicas e crimes financeiros em um esquema vinculado ao mensalão. A decisão foi tomada, na terça-feira, pelo juiz Ali Mazloum, da 7; Vara Federal Criminal de São Paulo, que também decretou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal (PF), do qual Protógenes está afastado desde abril de 2009.

De acordo com a sentença, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direito: prestação de serviços comunitários e ;proibição de exercício de mandato eletivo, cargo, função ou atividade política;, o que, em tese, impediria Protógenes de assumir o mandato de deputado. A defesa do delegado, porém, já anunciou que vai recorrer contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 3; Região. Assim, Protógenes deverá assumir o cargo e só cumprirá a pena caso a decisão transite em julgado ; quando não há mais possibilidade de recurso.

Protógenes foi condenado pelos crimes de violação funcional e fraude processual, referentes ao período em que comandou a Satiagraha. Durante a operação, figuras importantes foram presas, como o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto no ano passado.

O juiz Ali Mazloum destacou, em sua decisão, que Protógenes teria comandado ;práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção;, que revelaram situações de ;ilegalidade patente;. Destacou também que o delegado contou com a participação irregular da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) durante a Satiagraha.

De acordo com o juiz, há sérios indícios de infiltração de interesses privados na investigação oficial e de espionagem de autoridades ;sem motivo e sem autorização do juiz natural;. ;Espantoso, pessoas submetidas a ;averiguações; típicas de regimes totalitários em plena normalidade republicana;, destaca trecho da sentença.

Ficha suja

A decisão não coloca Protógenes na condição de ficha suja, pois, por enquanto, não há contra ele condenação por órgão colegiado. Quando o delegado tomar posse no cargo de deputado, o recurso que será apresentado contra a decisão judicial deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga deputados federais. Em 3 de outubro último, Protógenes foi eleito com 94.906 votos.

Na decisão, Ali Mazloum também condenou o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena de dois anos de prisão em regime aberto foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ;interdição temporária; do exercício da profissão e atividades relacionadas à segurança e à espionagem.

Procurada pela reportagem, a PF informou, pela assessoria de imprensa, que vai aguardar ser comunicada oficialmente para adotar as providências necessárias. Protógenes não foi localizado para comentar a condenação.

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