postado em 12/11/2010 08:33
Caciques do PMDB tentam convencer o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), a deixar para o PT o comando da Casa durante os dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. São três os argumentos usados: o presidente da Casa no primeiro biênio perde status e poder político quando deixa o cargo; quem ocupa a cadeira na segunda metade pode disputá-la novamente nos dois anos seguintes; e a parte final do mandato presidencial tem mais relevância, com máquina pública mais azeitada e pronta para disputar a eleição em 2014.;Quem estiver no comando da Câmara em 2014 será ator mais importante na eleição. O primeiro biênio é agitado somente no começo, depois cai no marasmo;, afirmou um parlamentar da cúpula do PMDB, que negocia com Temer e Henrique Alves a melhor maneira de recuar da disputa e apoiar o nome que surgir do PT.
Segundo esse peemedebista, os petistas que estão no páreo (veja quadro) forçam a indicação para agora porque temem estar escanteados daqui a dois anos. O recado é endereçado a Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, que, na avaliação de parlamentares do PMDB, é o nome que o PT acabará por referendar na disputa pelo terceiro posto da República. ;O Vaccarezza tem que tentar agora porque daqui a dois anos poderá não ter mais a importância que tem hoje;, afirmou o deputado do PMDB.
Henrique Eduardo Alves, no entanto, discorda da posição do colega de partido. Para ele, o presidente da Câmara do primeiro biênio será responsável por ajudar a futura presidente a conduzir negociações políticas e em temas importantes, como as reformas tributária e política. ;Teremos o desafio dessas duas reformas e tenho experiência de 10 mandatos para contribuir com a condução da Casa;, afirmou.
Segundo Henrique, a negociação com os petistas sobre quem disputará o primeiro biênio só começará quando o partido escolher o candidato e declarar que o comando do Senado está fora do acordo. ;O PT tem que dizer que concorda com o rodízio e se aceita repetir o modelo que deu certo;, disse o líder do PMDB na Câmara.
O sistema de rodízio surgiu em 2007, quando o PMDB, dono da primeira bancada, ajudou o PT, a segunda maior, a eleger Arlindo Chinaglia (PT-SP) presidente. Em 2009, os petistas devolveram o apoio e elegeram Michel Temer. Vaccarrezza disse que o vice trabalha para encontrar a melhor forma de entendimento. ;Tem que ter o rodízio e um acordo entre os dois partidos;, afirmou o líder petista.
Condicional
O vice-presidente eleito entende que esse modelo deve ser repetido, mas sem a condição de incluir o Senado, como quer o PT. ;O PMDB fez um acordo e abriu mão do primeiro biênio, entregando a Presidência ao PT com o compromisso de ser eleito no segundo. Deu certo e pacificou as relações. Não apenas isso, mas também os partidos da base, porque quando se fala em PMDB e PT não se pode esquecer que há um núcleo de várias legendas que apoiam o governo;, disse Temer em Buenos Aires.
A intenção petista de incluir o Senado no rodízio irritou peemedebistas. Alves disse que, se houver essa vinculação, a base de Dilma Rousseff vai disputar a eleição da Câmara rachada. Temer e Dilma querem evitar o clima. ;O PMDB não vai criar problemas para o governo logo no início da gestão por uma razão óbvia: o PMDB é membro do governo. Estamos trabalhando para que essa sucessão não seja um fator traumático;, disse o vice.
Renúncia anunciada
O deputado Michel Temer (PMDB-SP) disse que vai renunciar à Presidência da Câmara em 15 de dezembro, dois dias antes de ser diplomado vice-presidente. Ele voltou a falar que não deixa agora a cadeira porque isso implicaria novas eleições para o comando da Casa. Temer acumula ainda a Presidência do PMDB e a coordenação do governo de transição.
Baixa na equipe de transição
Durou apenas um dia. Depois de ter sido nomeada no Diário Oficial da União da última quarta-feira para compor a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, a advogada Christiane Araújo de Oliveira, 30 anos, não resistiu às denúncias de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Ela telefonou ontem pela manhã para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) ; sede da transição ; e pediu a exoneração. A advogada assumiria o cargo de secretária e receberia salário de R$ 2,7 mil.
Christiane é acusada pela Justiça Federal de Alagoas, desde 2008, em processos que apuram supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações. Segundo a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal em 2006 ; quando a Polícia Federal descobriu as fraudes ; era ela quem fazia contatos com prefeitos no interior do estado para acertar detalhes sobre os direcionamentos de licitações. Na época, era assessora do ex-deputado federal João Caldas (PR-AL).
Christiane nega as acusações e diz que não foi condenada. Em entrevista, afirmou que provavelmente iria integrar o governo de transição porque seu pai, pastor evangélico, apoiou a candidata petista nas eleições de outubro. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, mas a indicação veio do grupo da presidente eleita ; até ontem não havia sido divulgado quem a selecionou.
De acordo com a assessoria da transição, todos os indicados passam por processo de investigação legal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nenhum impedimento foi detectado no caso de Christiane. Até ontem, 25 pessoas já tinham sido indicadas para compor a equipe que cuida da presidente eleita, que poderá ser composta de até 50 nomes. Os trabalhos deverão durar até 31 de dezembro, no CCBB e na Granja do Torto, residência que Dilma deverá ocupar até assumir a Presidência.
Aquecimento
Com a presidente eleita em viagem à Coreia do Sul, o ritmo de reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília, sede da transição, ainda está lento. Nenhum nome foi definido ; ou pelo menos divulgado ; para ocupar cargos na Esplanada e nas estatais. A partir de terça-feira, logo após o feriado, a expectativa é acelerar os trabalhos. ;Para saber os nomes que serão escolhidos para os ministérios, você deve perguntar à Dilma;, afirmou ao Correio o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da transição.
Desvio da saúde
O esquema batizado de sanguessugas foi descoberto pela Polícia Federal em 2006. Consistia no pagamento de propina a parlamentares por uma empresa de ambulâncias (Planam). A quadrilha negociava com assessores dos congressistas a liberação de emendas individuais ao Orçamento que destinavam recursos a municípios específicos. Com a verba garantida, o grupo manipulava licitações e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. O lucro era divido entre empresários, prefeitos, assessores e parlamentares.
Judiciário quer 56%
; Josie Jeronimo
A polêmica do reajuste de 56% para os 107 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Judiciário está longe de acabar. O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, afirmou ontem que o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, pretende se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva assim que o presidente voltar de viagem para reforçar a necessidade de o Orçamento do próximo ano prever o aumento do funcionalismo. ;Chegou a hora de o presidente Peluso ir ao presidente Lula e dizer isso;, afirma Diniz. O impacto estimado do reajuste no Orçamento, atualizado ontem, é de R$ 6,7 bilhões.
O diretor-geral do Supremo rebateu a declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que tachou de ;delirante; o projeto que concede reajuste acima de 50%. Diniz explicou que o objetivo do aumento não é corrigir perdas inflacionárias, mas garantir que os servidores do Judiciário tenham o mesmo patamar salarial do Legislativo e do Executivo.
Estudo da diretoria mostra que o Judiciário tem perdido funcionários para os outros dois poderes. Servidores abandonam as funções depois de passar em concurso para carreiras do governo, Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União. O índice de rotatividade do Judiciário é de 25%, segundo o estudo apresentado por Diniz. Carreiras como bibliotecário, analista judiciário administrativo, de informática e carreira médica de clínico geral não têm mais cadastro de reserva, pois todos os aprovados já foram chamados para repor lugar dos servidores que saíram em busca de salário maiores. ;O reajuste é para evitar o desinteresse pela carreira no Judiciário;, resume o diretor-geral do STF.
Concentração
Diniz atribui a desidratação do funcionalismo do Judiciário ao que chama de ;gigantismo da carreira;. Segundo o diretor, do ;primeiro período para o segundo período;, o governo Lula iniciou uma política de valorização de algumas carreiras. As funções, no entanto, concentram-se no Executivo e no Legislativo. Com isso, o salário do Judiciário ficou defasado. ;O que é preciso avaliar é que o Judiciário vai entrar em colapso.;
Com o reajuste de 56%, mostra estudo do Supremo, analistas do Judiciário teriam salário inicial de R$ 10.283 e final de R$ 16.324. No Executivo os rendimentos iniciais e finais são R$ 12.960 e R$ 18.474, respectivamente. Para igualar os salários, informa o diretor-geral, seria necessário índice de reajuste de 77%, com impacto orçamentário de quase R$ 10 bilhões.
Quarteto de olho
Se o PMDB aceitar apoiar o PT na Presidência da Câmara durante os primeiros dois anos do governo Dilma, haverá briga quente nos bastidores para decidir quem será o representante
Cândido Vaccarezza (SP)
Líder do governo na Câmara. Foi reeleito para o segundo mandato. Teve ascensão meteórica no parlamento graças à construção de apoio do PT
e de parte do PMDB. É nome de confiança de
Dilma Rousseff.
Marco Maia (RS)
O deputado gaúcho é vice-presidente da Câmara e vai para o terceiro mandato de deputado federal. Pleiteia o cargo por conta da posição que tem hoje na Mesa Diretora e sob o argumento de que não se pode dar tanto poder aos parlamentares que representam São Paulo.
Arlindo Chinaglia (SP)
Ex-presidente da Câmara, busca firmar-se
como o escolhido argumentando que não adianta o nome do PT ter apenas o apoio do partido. É preciso que tenha trânsito com todas as legendas da Câmara.
João Paulo Cunha (SP)
O também ex-presidente da Câmara foi eleito durante os primeiros dois anos do governo do presidente Lula. Tentou aprovar uma emenda constitucional para conseguir se reeleger. Foi derrotado. Em 2005, viu-se envolvido no escândalo do mensalão. Busca retornar à cadeira para reconstruir a imagem e dar novo fôlego à carreira política.