postado em 19/11/2010 08:54
Na primeira reunião temática da equipe de transição do novo governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou que 750 mil famílias que não têm filhos e estão na linha de pobreza deverão ser contempladas pelo programa Bolsa Família a partir de 2011. A informação foi divulgada depois da realização da primeira reunião da petista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) ; sede da transição ; desde a vitória nas urnas, em 31 de outubro. ;A presidente tratou do tema durante a campanha e essa é uma tendência que deverá ser seguida;, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. O governo Dilma ainda pretende ampliar os programas sociais e criar um fórum permanente de discussão do tema.;Erradicar a pobreza é nosso compromisso fundamental. Os programas do governo Lula foram extremamente bem-sucedidos, sobretudo o Bolsa Família. Agora, o grande desafio é dar um salto e avançar sobre essa herança bendita deixada pelo presidente. Essa herança tem sempre um grande peso. Para honrá-la, teremos que ser inovadores;, disse Dilma.
A presidente eleita ressaltou que é preciso ampliar outros programas, como o Território para a Cidadania, que tem como objetivo promover e universalizar ações básicas de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Dilma citou o Vale do Jequitinhonha e as regiões metropolitanas das grandes cidades como exemplo de lugares de extrema pobreza.
;O governo deverá fazer intervenções e trabalhar com estados, municípios, universidades, entidades da sociedade e setor privado para ter maior capacidade de identificar essas famílias a fim de verificar e atender suas necessidades fundamentais;, disse a presidente eleita durante a reunião.
Na proposta orçamentária de 2011 que tramita no Congresso, estão previstos R$ 14 bilhões para o Bolsa Família. ;Temos alguns cenários para reajustar o valor do benefício nos próximos anos. Isso vai acontecer com base em estudos. A decisão será da presidente Dilma e há uma discussão sobre orçamento na Câmara;, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social.
Ficou decidido que um fórum permanente de erradicação da pobreza, composto por especialistas no setor, será criado para discutir o aprimoramento das políticas sociais. Segmentos minoritários também serão contemplados por programas sociais a partir de 2011. O governo já está monitorando as populações de rua, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, e povoados de áreas de fronteira para iniciar as ações. ;Os frutos mais baixos das árvores já foram colhidos. Agora, é necessário desenvolver técnicas para erradicar a pobreza, aliviando-a a curto prazo e com efeito a longo prazo. Isso é o principal;, destacou o presidente da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.
Qualificação
Além de prometer ampliar o Bolsa Família e outros programas de transferência de renda, a equipe de Dilma afirma que, em sintonia com essas políticas de combate à pobreza, também estão incluídas melhorias na área de qualificação profissional, ampliação da rede de educação infantil e ;um olhar com mais cuidado; à juventude brasileira. ;Uma das coisas que soaram como música aos meus ouvidos foi o fato de se dar importância ao combate à pobreza entre as crianças. Elencá-las como prioridade é algo mágico e que vai dar futuro ao Brasil;, disse Neri.
Há um consenso entre os especialistas de que o Brasil tem condições de eliminar a pobreza nos próximos anos. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, acredita que é possível alcançar a meta em um curto espaço de tempo. ;Nos últimos anos, houve uma queda consistente e sistêmica da pobreza. Mas é preciso reconhecer que o avanço da economia e de tecnologias também poderá fazer com que pessoas que hoje não são pobres se transformem em pobres;, pondera.
RENDA
As famílias que serão beneficiadas pela ampliação do Bolsa Família têm renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 por mês e estão fora do programa porque não têm filhos. Hoje, 12,7 milhões de famílias em todos os municípios do país são contempladas pelo Bolsa Família e recebem entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Atualmente, 8,9 milhões de brasileiros estão abaixo da linha de miséria.
Nova reunião antes da posse
Após a reunião de ontem no CCBB, Dilma Rousseff disse que gostaria de ter outra reunião com especialistas em políticas sociais antes de tomar posse. A ideia é avançar na discussão sobre a modernização do setor. ;O Brasil desenvolveu um sistema de enfrentamento à pobreza que permite identificar os pobres e transferir renda. Isso está sendo incorporado a outras políticas, nas áreas da educação, da saúde e do trabalho. Temos que sofisticar o que já está implementado;, afirmou Marcio Pochmann, presidente do Ipea.
A equipe de transição ressaltou, porém, que não houve definição de números ou de datas para a erradicação da miséria no país. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, lembrou que o Brasil já cumpriu a primeira das Metas do Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, de reduzir a extrema pobreza pela metade. ;Há um reconhecimento de que o Brasil está no caminho certo;, afirmou.
Nos cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV), o país precisa desembolsar R$ 21 bilhões todos os anos para acabar com a pobreza. Se considerado o crescimento econômico, o valor cai para R$ 13 bilhões anuais. ;Esse número não representa nem 1% do PIB. É possível fazer isso sob o ponto de vista fiscal;, garante o presidente da FGV, Marcelo Neri.
Na quarta-feira, o presidente Lula afirmou que levará Dilma Rousseff à parte de baixo de um viaduto no centro de São Paulo para conhecer catadores de material reciclável. ;Todo ano, em 23 de dezembro, eu vou para baixo de um viaduto em São Paulo encontrar com companheiros catadores de material reciclável. Esse é meu último ano, mas se Deus quiser vou levar a Dilma para passar o bastão para ela lá. É importante porque é isso que faz acontecer o milagre da crença do povo. Além da quantidade de casas, trilhos e quilômetros, o governo também pode ser medido pela qualidade da relação com a sociedade;, disse Lula.