postado em 21/11/2010 08:00
OS PROCESSADOSEntre os 117 deputados federais que não se reelegeram nas eleições de outubro, 54 têm o nome envolvido em processos ou inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento não leva em conta ações em que os parlamentares são os autores. Veja quais são esses parlamentares e o processo a que respondem.
Francisco Tenório (PMN-AL)
Afastamento do cargo, perda de mandato
Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Crimes da Lei de Licitações
Lucenira Pimentel (PR-AP)
Perda de mandato
Colbert Martins (PMDB-BA)
Perda de mandato
João Almeida (PSDB-BA)
Proteção da intimidade e sigilo de dados
Severiano Alves (PMDB-BA)
Protesto de duplicata sem aceite
Tonha Magalhães (PR-BA)
Perda do mandato, crimes eleitorais, crime de responsabilidade, investigação penal, crimes da Lei de Licitações
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Crime de responsabilidade, prestação de contas
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Crime de responsabilidade, apropriação indébita previdenciária
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Perda do mandato, improbidade administrativa
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Prestação de contas, crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, crimes praticados contra os índios e a cultura indígena, inelegibilidade
Laerte Bessa (PSC-DF)
Indenização por dano moral, crimes eleitorais, peculato, crimes contra a paz pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Camilo Cola (PMDB-ES)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, propaganda eleitoral, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária,
Edmar Moreira (PR-MG)
Constrangimento ilegal, apropriação indébita previdenciária
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Crime de responsabilidade, propaganda eleitoral, improbidade administrativa, crimes da Lei de Licitações, furto
Marcos Lima (PMDB-MG)
Crime contra a economia popular, cobrança de mensalidade
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Prestação de contas, improbidade administrativa, cassação de mandato
Gerson Peres (PP-PA)
Prestação de contas eleitorais
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Contribuição sindical
Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Réu em recurso originado no Tribunal de Justiça do Paraná
Charles Lucena (PTB-PE)
Declaração de inegibilidade
Edgar Moury (PMDB-PE)
Importação de veículo usado
José Maia Filho (DEM-PI)
Crime de responsabilidade
Arnaldo Viana (PDT-RJ)
Crime de responsabilidade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato
Carlos Santana (PT-RJ)
Licitações
Chico D;Angelo (PT-RJ)
Crimes praticados por particular contra a administração em geral, desobediência
Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Improbidade Administrativa
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes de responsabilidade, contra o patrimônio, outras fraudes, crimes da Lei de Licitações
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Crime de responsabilidade, improbidade administrativa, prestação de contas
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Corrupção passiva
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Contribuições Previdenciárias, injúria, propaganda eleitoral
Luciana Genro (Psol-RS)
Calúnia
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Indenização por dano moral
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, estelionato
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Gervário Silva (PSDB-SC)
Contratos administrativos, licitações
João Pizzolatti (PP-SC)
Inelegibilidade
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Falsidade ideológica, peculato (1994), desobediência
Antonio Carlos Panunzio (PSDB-SP)
Indenização por dano moral, atos administrativos
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Servidor público civil, reajustes de remuneração, proventos ou pensão
Beto Mansur (PP-SP)
Proteção da intimidade e sigilo de dados, atos administrativos, improbidade administrativa, violação aos princípios administrativos, contratos administrativos, Propaganda eleitoral, investigação penal, crimes contra a liberdade pessoal e de responsabilidade
Bispo Gê Tenuta (PP-SP)
Crimes contra o patrimônio, contra a incolumidade pública, captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Dr. Nechar (PP-SP)
Uso de documento falso
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Licitação pública, inexigibilidade, atos administrativos, improbidade administrativa, contribuições sociais, crimes contra a honra e crimes eleitorais
Francisco Rossi (PMDB-SP)
Crimes de responsabilidade
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, improbidade administrativa
José Genoíno (PT-SP)
Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes eleitorais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Réu em recurso originado em São Paulo
Renato Amary (PSDB-SP)
Crimes da Lei de Licitações, crime de responsabilidade, crimes contra a honra
Vadão Gomes (PP-SP)
Crime eleitoral, contra a ordem econômica e tributária, crimes contra o patrimônio, improbidade administrativa
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico
Moisés Avelino (PMDB-TO)
Crimes eleitorais, calúnia, injúria e difamação
Nilmar Ruiz (PMDB-TO)
Investigação penal, crimes da Lei de Licitações
Fonte: Site do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br). Consulta feita em 17 e 18 de novembro