postado em 21/11/2010 08:23
O prazo para a prestação de contas de arrecadação e gastos com a campanha eleitoral terminou em 2 de novembro, mas até hoje 5.677 candidatos não apresentaram o relatório de despesas e arrecadação do primeiro turno da eleição deste ano à Justiça Eleitoral. A maior parte dos candidatos ;pendentes; não teve sucesso na disputa pelos votos nas urnas. Entre os vitoriosos, chama a atenção o nome do segundo suplente do senador eleito Wilson Santiago (PMDB-PB), João Gonçalves (PMDB-PB), entre os candidatos que não entregaram a prestação de contas até hoje.De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos que estiverem em dívida com a Justiça não podem ser diplomados. Nessa condição, se algum dos mais de 5 mil concorrentes deste ano que ainda não apresentaram balanço dos recursos quiser disputar algum cargo na eleição de 2012 terá, automaticamente, o registro de candidatura indeferido, informa o TSE.
Há, contudo, exceções. Os candidatos dos oito estados que tiveram segundo turno para a disputa do governo ganharam prazo adicional. Eles têm até 30 de novembro para apresentar a prestação de contas do segundo turno. A regra vale inclusive para as candidaturas presidenciais. Por enquanto, nem a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), nem o candidato derrotado, José Serra (PSDB), entregaram, até hoje, o relatório de receitas e despesas das campanhas referentes à segunda etapa do pleito.
Informações do tribunal sobre o número de prestações de contas esperadas e as efetivamente entregues indica que o Amapá e o Rio de Janeiro são os estados que apresentam maior número de candidatos em divida com a Justiça Eleitoral. No Amapá, dos 462 candidatos que deveriam entregar balanço das atividades financeiras durante a eleição de 2010, 280 estão em conformidade com a regra.
Líder
O Rio de Janeiro lidera com folga o ranking das pendências na prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral aguardava informações de 2.887 candidatos, mas até agora 1.966 daqueles que disputaram cargos este ano apresentaram contas ao Tribunal Regional Eleitoral do estado. Assim, pelo menos 921 concorrentes fluminenses geraram pendências na Justiça Eleitoral.
Apesar de o Rio de Janeiro ser o terceiro maior colégio eleitoral, o estado superou São Paulo e Minas Gerais no quesito demora e omissão na apresentação das faturas dos apoios e alianças financeiras. Em São Paulo, 3.392 candidatos se inscreveram e 2.643 prestaram contas. O tribunal aguarda o relatório de gastos de 749 paulistanos. Minas Gerais apresenta número inferior de pendências. Até agora, 400 candidatos deixaram de apresentar o balanço da arrecadação e dos gastos de campanha. Na capital federal, 334 inscritos na disputa por cargos públicos nas urnas ainda não saldaram o compromisso de apresentar as contas do quanto gastaram e de onde procediam os recursos que os sustentaram na corrida eleitoral.