postado em 23/11/2010 08:15
Lançada no início deste ano pelo atual governo, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) ficará sob a responsabilidade da equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Como a maioria das pastas ainda não começou a selecionar obras, os novos ministros definirão os projetos incluídos no programa. O PAC 2 tem orçamento de R$ 1,4 trilhão. O lançamento do programa em março foi como o ato final de Dilma na coordenação da Casa Civil. Em seguida, ela deixou o cargo para disputar as eleições presidenciais.Durante toda a campanha, a agenda do governo federal e a da candidata foram casadas. Grande parte das promessas da petista estavam no relatório do PAC 2. Entre elas, a construção de 6 mil creches. O Ministério da Educação informou que ainda não começou a discutir a ampliação da oferta de educação para crianças de 0 a 5 anos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), não há definição de municípios que serão beneficiados nos próximos quatro anos com os R$ 7,6 bilhões previstos para o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). A proposta de Dilma é reduzir o deficit de atendimento na faixa etária fundamental para preparação do aprendizado.
O projeto faz parte do PAC Comunidade Cidadã, que abrange outra bandeira petista: as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). O modelo adotado pelo governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para reduzir a violência nas comunidades carioca foi incorporado por Dilma. A presidente eleita prometeu ;exportar; as UPPs para outros estados e construir pelo menos 2,8 mil postos de polícia comunitária. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão.
Saúde
O PAC 2 prevê ainda a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento, responsáveis pelo tratamento médico de urgências de baixa e média complexidade. O Ministério da Saúde também não selecionou as prefeituras contempladas. O investimento de R$ 2,6 bilhões foi propagandeado pela campanha petista. As unidades devem oferecer serviços de clínica geral, pediatria, radiologia e laboratório 24 horas.
Na quarta-feira, o Ministério das Cidades anunciou as primeiras obras selecionadas para o PAC 2. Uma portaria definiu os projetos na área de saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. O valor dos investimentos corresponde a R$ 11,8 bilhões, metade do valor previsto para a área. ;Ainda estamos aguardando a apresentação de propostas de prefeituras e estados. Isso só deve acontecer no próximo ano. O prazo é para que toda a documentação seja regularizada, evitando pendências e paralisações;, afirma o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Na primeira etapa, foram liberados recursos para 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.