postado em 23/11/2010 09:28
Sem margem no orçamento para criar mais uma despesa no primeiro ano de governo, integrantes da equipe de transição que auxiliam a presidente eleita, Dilma Rousseff, estudam a estratégia de realizar um pente-fino no Bolsa Família para reajustar o valor do benefício com recursos do próprio programa. O governo calcula que cerca de 2 milhões de beneficiários podem ter entrado para o mercado de trabalho nos últimos anos e que uma auditoria mais detalhada poderia significar aporte de R$ 2,1 bilhões no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social, o suficiente para garantir reajuste acima da inflação para as famílias que realmente vivem com menos de R$ 140 mensais per capita. A atualização das listas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), trabalho estatístico que registra o salário dos trabalhadores, é a principal ferramenta a ser utilizada no pente-fino para driblar a subdeclaração de rendimentos.Atualmente, o programa atende 12,7 milhões de família a um custo anual previsto no Orçamento de 2011 de R$ 13,4 bilhões. Com o mesmo montante e 2 milhões de pessoas a menos, o benefício médio mensal dos beneficiários poderia saltar de R$ 88 para R$ 104. Com isso, as famílias que precisam do Bolsa Família passariam a receber R$ 1.252 por ano, em vez dos atuais R$ 1.055, o que representaria um 13; e 14; do benefício. Em novembro, o recadastramento de 2010 encontrou problemas no cadastro de 387 mil famílias. No município de Salgueiro (PE), por exemplo, após o processo de recadastramento, a prefeitura verificou que apenas 472 famílias das 930 que recebiam o Bolsa Família ainda precisavam do benefício depois de dois anos de inclusão.
No orçamento deste ano, o governo não reservou recursos para reajuste ou aumento do Bolsa Família. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), constatou que, na peça deste ano, há R$ 1 bilhão ainda não comprometidos para aplicar na área social e que esse montante pode ir para o programa-chefe da era Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a solução para o aumento do Bolsa Família será administrativa, afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e não passará pela votação do Orçamento neste ano. ;Não será tema de discussão neste ano, mas a revisão das informações dos beneficiários tem que ser feita.;
No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social testará a versão 7 do software de gerenciamento de dados do Bolsa Família. A atualização da ferramenta de análise cadastral integrará por sistema on-line o ministério, a Caixa Econômica Federal e as prefeituras, instâncias responsáveis pela gestão do programa social.
Convocações começarão em janeiro
A lista dos beneficiários que deverão fazer o recadastramento para manter o Bolsa Família será divulgada em janeiro. Todas as famílias que estão desde 2008 sem atualizar os dados cadastrais devem ser convocadas. Com a utilização da ferramenta on-line que integrará os bancos de dados dos municípios, do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal, o número de convocados pode chegar a 2 milhões de famílias, informou o diretor de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Anderson Brandão, em entrevista à NBR. ;Quase dois milhões de famílias vão participar da convocação.; Os beneficiários receberão o aviso da convocação para a atualização de dados por carta ou mensagem impressa no extrato bancário do benefício.
A portaria 617, publicada pelo MDS em agosto deste ano, também auxiliará o governo na tarefa de excluir do programa pessoas com renda acima do permitido. A norma cria o calendário anual de recadastramento e regulamenta o conceito da ;validade do benefício;. Com o critério da validade, o ministério condiciona o pagamento à atualização dos dados do beneficiário. ;A portaria traz a consolidação do conceito de validade de benefício, que corresponde ao período no qual famílias beneficiárias do PBF (Programa Bolsa Família) que possuam cadastros desatualizados ou tenham renda familiar per capita superior ao limite do PBF (R$ 140) poderão continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família. Encerrada a validade do benefício, após dois anos, caso os cadastros ainda estejam desatualizados, poderá ocorrer o bloqueio dos benefícios;, informa a portaria. Mas se o ministério confirmar que a família beneficiada tem rendimentos superiores a R$ 255 per capita, o Bolsa Família pode ser cancelado mesmo fora do período de recadastramento.
Durante o processo de atualização de cadastro, que terá início em janeiro de 2011, o beneficiário terá que apresentar documentos comprovando que está nos critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e responderá um questionário paralelo de ;complementação de dados;. Informações sobre o comportamento da família e a existência de formas alternativas de geração de renda serão levadas em conta no recadastramento. (JJ)