postado em 23/11/2010 21:44
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai promover, a partir de quinta-feira (25/11), audiências públicas para analisar a situação de 32 obras públicas que foram paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é ouvir gestores públicos e auditores para tentar chegar a um acordo que possibilite a continuidade das obras com indícios de irregularidades.Depois das audiências públicas, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) vai elaborar um relatório para ser votado antes do parecer final da proposta orçamentária. A primeira audiência será com diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária.
Para dar embasamento às audiência públicas, o COI, que faz parte da Comissão de Orçamento, está realizando reuniões técnicas com gestores públicos responsáveis pelas obras e técnicos do TCU para tentar esclarecer as irregularidades.
De acordo com o coordenador do COI, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o objetivo das reuniões é contribuir para que as obras possam ser retomadas. ;As reuniões têm sido muito produtivas para esclarecer dúvidas, para que a gente possa, quando chegar na audiência publica, já ter a maioria das obras em condições de funcionar.; Segundo o parlamentar, as principais irregularidades constatadas são sobrepreço e falta de publicação de editais.
Nesta terça-feira (23/11), o COI ouviu o superintendente de Obras da Infraero, Ricardo Alexandre Góis Ferreira, e o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Galvão Fonseca. Para amanhã, estão previstas reuniões com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Adhemar Palocci, e com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.