postado em 24/11/2010 19:51
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória n; 499, que cria o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e outros dois cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS-6). A MP seguirá agora para apreciação do Senado. Caberá ao chefe do Estado-Maior Conjunto fazer o trabalho de integração entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.Os dois cargos de DAS-6 criados pela MP serão destinados ao comando da Secretaria de Produtos de Defesa e da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, vinculadas ao Estado-Maior. De acordo com a justificativa do governo, a medida não causará impacto financeiro, uma vez que esses três novos cargos são criados pela transformação de 61 funções comissionadas de menor valor, existentes na estrutura do Ministério da Defesa.
Essa foi a única matéria aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (24/11). As demais MPs constantes da pauta tiveram suas votações adiadas para a próxima semana.