postado em 26/11/2010 09:29
Representantes de grupos de sem-terra e da agricultura familiar pressionam por mudanças na condução da política agrária da presidente eleita, Dilma Rousseff, e cobram um choque no setor. A previsão, no entanto, é de não haver nenhuma ruptura no modelo de funcionamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os cotados para assumir os cargos são alinhados com as atuais gestões.Para o ministério, os nomes mais fortes são o de Joaquim Soriano, coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural da pasta, e do deputado estadual do Rio Grande do Sul Elvino Bohn Gass (PT). No Incra, a mudança parece estar resolvida. Deve assumir, no lugar de Rolf Hackbart, o diretor de Gestão Estratégica do instituto, Roberto Kiel.
A diretora de Meio Ambiente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Maria da Graça Amorim, disse que a política agrária do presidente Lula está estagnada e com dificuldade de acesso a crédito por parte de assentados. ;O problema da reforma agrária não é de recursos. O problema é que o dinheiro está sendo mal aplicado;, afirmou Maria da Graça.
Para ela, não adianta apenas mudar os nomes dos cabeças do instituto e do ministério. É preciso mudar o perfil da gestão. ;Não adiantar trocar as pessoas e deixar tudo como está. É preciso trocar os superintendentes do Incra. Tem muito assentamento que não recebe crédito há três, quatro anos;, disse a dirigente da Fetraf.
Conab
Os sindicalistas e os grupos de sem-terra defendem ainda um fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A demanda é garantir que a estatal tenha planos melhores de compra de alimentos de produtores familiares. Além da Conab, o Ministério de Desenvolvimento Social tem programa de compra de produtos colhidos por pequenos agricultores. A grande reclamação é que o governo dá terra aos assentados, porém não garante o desenvolvimento das propriedades.
Durante a campanha, Dilma evitou comprometer-se com pontos polêmicos defendidos pelos agricultores familiares, como a revisão dos índices de produtividade e a revogação de medidas que criminalizam invasão de terra. Outra cobrança é pela retomada das metas de famílias assentadas por ano. No começo do governo, Lula estabeleceu o objetivo de dar terra para 115 mil famílias anualmente. Com os seguidos descumprimentos, a meta acabou extinta.
Afago de Stédile
Apesar de não indicar com uma mudança na condução da política agrária, a presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu recentemente um afago de João Pedro Stédile, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Segundo ele, as forças que elegeram a petista têm mais chance de avançar na reforma agrária do que foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PELA CONTINUIDADE NA CULTURA
Bertha Maakaroun
Depois da Bahia e de São Paulo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira (C), recebeu, ontem, em Belo Horizonte, o apoio de compositores, cineastas, produtores culturais e empresários ligados à área. O grupo reuniu-se em um restaurante da cidade e aumentou o coro das manifestações que fazem parte do movimento Fica Juca. Licenciado do PV, Juca Ferreira chegou ao ministério pelas mãos de Gilberto Gil e apoiou a candidatura de Dilma Rousseff (PT). Segundo o ministro, o movimento de apoio a sua permanência não constitui uma pressão sobre a nova presidente. ;Eu me sinto muito honrado com o apoio espontâneo do setor cultural. Apoio que não pode ser interpretado como pressão;, assinalou. Um manifesto assinado por cerca de 100 pessoas será encaminhado à presidente eleita.
OS CARGOS DA RECEITA
Depois de convidar o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para permanecer no cargo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está debruçado sobre os currículos das pessoas cotadas para tocar a Receita Federal a partir de janeiro. O novo secretário deve ser Carlos Alberto Barreto, que hoje preside o Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf).
Os outros dois nomes em análise são de Marcos Neder, subsecretário de Fiscalização, e de Paulo Ricardo de Souza, ex-secretário-adjunto da Receita na época em que ela era comandada por Jorge Rachid. Todos são auditores fiscais. Mantega nem quis analisar o nome de José Guilherme Vasconcelos, superintendente do órgão em São Paulo e indicado pelo vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB).
Enquanto Souza corre por fora ; quase sem chances ;, Neder ainda pode emplacar por pressão do PT. O ex-secretário-adjunto e o presidente do Carf são ligados a Rachid, que saiu da Receita por desavenças com Mantega. Barreto tem apoio de Dilma Rousseff e de auditores fiscais para assumir um posto com legado atribulado.
O atual secretário Otacílio Cartaxo ficou fora dos planos depois de denúncias de quebra de sigilo fiscal de políticos do PSDB e de familiares do ex-governador de São Paulo José Serra, candidato derrotado ao Palácio do Planalto. (TP)