postado em 02/12/2010 10:01
Brasília - O plenário da Câmara de aprovar em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social a partilha de royalties entre todos os estados e municípios de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Pela regra, a União deverá compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova divisão dos royalties.Aprovado o destaque, foi feita a aprovação da redação final e o projeto segue agora à sanção presidencial.