postado em 02/12/2010 19:32
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu a nova lei de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) pelo Congresso. Para ele, os estados produtores não terão perdas, mas os estados que não produzem petróleo passarão a ganhar uma parcela dessa riqueza. Mas fez uma ressalva: ;Acho que tem que ter um pouco mais para os estados produtores e também um pouco mais do que [há hoje para] os que não produzem;, disse Gabrielli.[FOTO1]Segundo o projeto aprovado, parte o dinheiro do petróleo do pré-sal será reservada para a União e estados e municípios produtores ou que sejam afetados pela exploração. O restante será dividido meio a meio entre todos os estados e municípios com base nos critérios de distribuição dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
;Para a Petrobras, a distribuição dos royalites é indiferente porque vamos pagar de qualquer maneira. Eu, como cidadão, acho que a distribuição da forma como está é inadequada, porque concentra uma quantidade de royalites em alguns estados. Acho, por outro lado, que a distribuição igualitária é inadequada porque os estados onde está a produção devem recolher mais;, afirmou o presidente da estatal.
Gabrielli admitiu a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto aprovado na madrugada de hoje. ;Acho que o presidente pode vetar. Ele tem poder para fazer isso. Mas não posso dizer qual a posição do presidente;.
Sobre licitações para exploração do pré-sal em 2011, Gabrielli disse que quem vai definir essa questão é o Conselho Nacional de Política Energética. A decisão vai depender da ;necessidade de acelerar o desenvolvimento de novas áreas e, por outro lado, fazer com que a indústria nacional acompanhe essa aceleração.;