Que tal ganhar um salário acima dos dois dígitos sem precisar fazer nada? Três ;sortudos; vão passar por essa experiência dos sonhos de qualquer brasileiro em janeiro. Tudo porque três parlamentares renunciarão ao mandato na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para assumir cargos no Executivo, deixando o caminho aberto para seus suplentes. A posse no Executivo é em 1; de janeiro, enquanto no Legislativo, em 1; de fevereiro. Graças ao calendário eleitoral diferenciado, eles terão 31 dias de mandato em 2011.
Vitoriosos em outubro, deixarão o mandato no Legislativo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o deputado federal Tadeu Filipelli (PMDB-DF) e o presidente da Assembleia Legislativa mineira, Alberto Pinto Coelho (PP-MG), para ocupar os cargos de vice-presidente da República, vice-governador do Distrito Federal e de Minas Gerais, respectivamente. Assumem em seus lugares Paulo Lima (PMDB-SP), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Elbe Brandão (PSDB-MG). Em Brasília, os parlamentares receberão um salário de R$ 16.512,09, enquanto o mineiro terá um contracheque de R$ 12.384,07.
Os novos parlamentares terão ainda verbas destinadas à contratação de assessores e indenização por despesas referentes ao mandato. Ainda assim, há quem tenha dúvida se vai assumir ou não o mandato. É o caso de Paulo Lima, primeiro suplente da coligação que elegeu Michel Temer deputado federal nas eleições de 2006. No pleito deste ano, terminou mais uma vez como suplente, embora tenha obtido mais de 80 mil votos. ;Não pensei nisso ainda. Nem sei quais são as condições do mandato porque janeiro é recesso parlamentar;, limitou-se a dizer à reportagem.
Pois vai a resposta obtida depois de uma consulta ao regimento e à assessoria da Câmara dos Deputados: além do salário de pouco mais de R$ 16 mil, o parlamentar poderá contratar de cinco a 25 funcionários para seu gabinete, ao custo de R$ 60 mil e gastar R$ 27.769,62 referentes à cota para exercício da atividade parlamentar. Apresentar projetos de lei não vai poder, por causa do recesso. E ainda que pudesse, teria pouco efeito: pelo regimento da Câmara, toda a matéria que não for aprovada em todas as comissões temáticas durante a sessão legislativa é arquivada ao fim do mandato.
Mesmo com as limitações semelhantes impostas pelo regimento interno da Assembleia Legislativa, a atual secretária extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte Minas, Elbe Brandão, planeja assumir o mandato temporário na Assembleia Legislativa na vaga de Alberto Pinto Coelho (PP). Depois de oito anos à frente da pasta, a secretária já comunicou ao governador Antonio Augusto Anastasia que, a partir do ano que vem, quer se dedicar à família.
Eleita para o Legislativo em 2006, ela licenciou-se do mandato para compor a equipe do governo estadual. Agora, quer encerrar a carreira política retornando à Casa. ;Quero visitar os municípios em um processo de agradecimento. Também vou usar o meu tempo na televisão (TV Assembleia), para prestar contas do meu trabalho;, planeja. Para o gabinete, pretende contratar uma equipe pequena e gastar bem abaixo dos R$ 52.024,50 permitidos pelo regimento. O mesmo vale para os R$ 20 mil de verba indenizatória.
Dúvidas na substituição de Filippelli
Empossado no governo do Distrito Federal (DF) em abril deste ano, Rogério Rosso (PMDB) pode deixar o cargo de ;governador tampão; para assumir o de ;deputado tampão;. E mais uma vez, os moradores do DF trocarão de governador. É que ele é o primeiro suplente de Tadeu Filippelli, que deixa a Câmara para o cargo de vice-governador do Distrito Federal.
Rosso foi eleito de forma indireta para o Palácio do Buriti ao conquistar o voto de 13 dos 24 deputados distritais. Eleito em 2006, José Roberto Arruda foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. No entanto, Rosso pode ser impedido de assumir a vaga na Câmara porque o Tribunal de Ética do PMDB-DF julgará nos próximos dias processo disciplinar contra o governador. Na convenção partidária, Rosso contrariou as determinações da executiva e se lançou pré-candidato à reeleição. Além disso, apoiou a adversária da chapa do próprio partido, Weslian Roriz (PSC). Com isso, pode ser expulso do partido e ficar sem legenda.
Se Rosso não tomar posse como deputado, o segundo na suplência da coligação da qual o PMDB faz parte poderá ter problemas para assumir o cargo. Egmar Tavares da Silva disputou as eleições de 2006 pelo PSDB, e hoje está no PTdoB. Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o mandato é do partido, e não do candidato, os tucanos poderiam reivindicar a vaga.
O terceiro suplente também dificilmente assumiria o cargo: trata-se do prefeito de Águas Frias de Goiás (GO), João de Deus Silva Carvalho. Não seria vantagem para ele deixar dois anos de mandato na prefeitura para ficar apenas um mês na Câmara dos Deputados. O imbróglio não termina aí: o quarto suplente, Eri Rodrigues Varela, também poderia ser impedido de assumir a cadeira porque trocou o PMDB, partido pelo qual disputou as eleições de 2006, pelo PSC. Caberia então a missão a Paulo César Castanheiro Coelho (PSDB). A reportagem não obteve informação se há algum impedimento para a posse dele. (Isabela Souto e Ricardo Taffner)