postado em 06/12/2010 12:25
Brasília ; O senador Gim Argello (PTB-DF), relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, disse hoje (6/12) que pretende propor no seu relatório mecanismos para aprimorar o controle da destinação de recursos orçamentários. O relator-geral reconheceu que há deficiências na fiscalização do uso dessas verbas. ;Volta e meia aparecem problemas com liberações de emendas parlamentares e, se mexerem nisso, é capaz de encontrarem mais;, disse Gim.O jornal O Estado de S. Paulo publica, desde ontem (5), denúncias de que parlamentares, inclusive o relator-geral, teriam destinado recursos de emendas para entidades de fachada. De acordo com o jornal, só Gim Argello teria destinado R$ 3 milhões para institutos de eventos culturais inexistentes.
O parlamentar disse que atendeu a pedidos de entidades culturais de oito cidades carentes de Brasília e encaminhou emenda ao Ministério da Cultura no valor de R$ 500 mil para beneficiar um grupo de reggae. ;O Ministério da Cultura escolheu as empresas [que receberiam os recursos], todas têm cadastro no ministério, eles realizaram o evento e apresentaram a prestação de contas, como eu vou ficar sabendo disso [que seriam empresas fantasmas]?;, disse o parlamentar.
Ele acrescentou que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao governo federal, por meio de seus órgãos controladores, investigar a idoneidade dessas empresas beneficiados com recursos orçamentários. Ele lembrou que o Ministério Público também tem essa prerrogativa.
Na edição de hoje, o jornal paulista aponta o nome de outros parlamentares de São Paulo, da Bahia e de Goiás que destinaram recursos de suas emendas para projetos que apresentaram prestações de contas superfaturadas, endereços falsos e uso de ;laranjas; (pessoas que são utilizadas geralmente como gestores de entidades para esconder o nome do verdadeiro dono).
Entre esses parlamentares, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, estão os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Rodovalho (PP-DF) e Laerte Bessa (PSC-DF).
O deputado Rodovalho explicou, por meio de sua assessoria, que não costuma destinar emendas diretamente para institutos ou organizações não governamentais (ONGs). ;O deputado tem como praxe colocar as emendas na modalidade 99, que estabelece que o ministério correspondente define para quem irão os recursos. Nesse caso, não há nenhuma ingerência do parlamentar;, disse o assessor Rodrigo Delmasso.
Já o deputado Carlos Alberto Lereia explicou, também por meio de sua assessoria, que destina as emendas diretamente para o município, que envia os recursos para as entidades. A assessoria procura, agora, saber qual município destinou os recursos para as entidades citadas na reportagem, mas afirma que não houve interferência do parlamentar nesse processo.
O deputado Sandro Mabel está fora do país até o fim da semana. A assessoria deve divulgar uma nota com explicações até o fim do dia. O deputado Laerte Bessa não estava na Câmara quando procurado pela Agência Brasil. A assessoria informou que ele dará explicações sobre o assunto ainda hoje.