postado em 06/12/2010 18:51
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai propor à bancada do partido que adote uma posição conjunta sobre as denúncias de irregularidades praticadas por parlamentares com recursos de emendas orçamentárias. Entre os envolvidos estariam, inclusive, o atual relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF). A bancada de senadores do PSDB reúne-se, amanhã (7), para avaliar a pauta da Casa e tratar de assuntos que porventura sejam levantados.Álvaro Dias, entretanto, é cético quanto à possibilidade de medidas mais contundentes para investigar as denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo de que parlamentares usaram empresas fantasmas para desviar recursos orçamentários. "O Conselho de Ética [do Senado] está praticamente dissolvido e não há um corregedor [nomeado após a morte do senador petebista Romeu Tuma]". Segundo ele, no Conselho de Ética, praticamente todos os parlamentares que representavam seus partidos renunciaram.
A ideia de Dias é propor que o PSDB instigue o Tribunal de Contas da União (TCU) a investigar em profundidade as denúncias feitas e o envolvimento de deputados e senadores. O peessedebista disse, ainda, que há tempos o seu partido adotou a tese de extinção da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
No lugar do colegiado, o vice-líder afirmou que o Projeto de Lei do Orçamento tramitaria em comissões técnicas e teria uma comissão exclusiva para sistematizar o projeto final a ser votado pelo Congresso. "[No início dos anos 90] teve a CPI [comissão parlamentar de inquérito] que investigou desvios de recursos do Orçamento e de lá para cá já se passou um bom tempo e percebemos que a Comissão de Orçamento não mudou", disse Álvaro Dias.