postado em 07/12/2010 08:33
Após denúncias de irregularidades em emendas ao Orçamento da União, o relator do projeto de lei no Congresso Nacional, senador Gim Argello (PTB-DF), anunciou ontem que cancelaria as suas propostas parlamentares de 2011 destinadas a patrocínios culturais no Distrito Federal. %u201CDiante das dúvidas suscitadas e de possíveis falhas no sistema, resolvi cancelar todas as minhas emendas que tenham por objeto eventos e patrocínios culturais e transferi-las para a infraestrutura turística do Distrito Federal%u201D, informou, em nota.Ainda nessa segunda-feira, o PPS pediu o imediato afastamento do parlamentar do posto de relator do Orçamento. %u201CEm um governo sério, ele já estaria fora. Se isso não for feito de forma rápida, vamos colocar em xeque toda a credibilidade do Orçamento%u201D, afirmou o presidente do partido, Roberto Freire.
Nas emendas de 2011, Gim repetiu o modelo de destinação de recursos, mantendo a preferência por projetos do Ministério do Turismo. De acordo com o espelho do Projeto de Lei Orçamentária em análise no Congresso, Gim destinou R$ 1,1 milhão em emendas para iniciativas de promoção e apoio à infraestrutura turística do Distrito Federal, e participou de outros R$ 3 milhões em dotações coletivas para o Ministério do Turismo, em âmbito nacional. Recursos para %u201Cfomento a projetos de arte e cultura%u201D também estão na lista de ações beneficiadas com emendas de Gim para o próximo ano.
No entanto, denúncia feita pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que emendas do relator do Orçamento foram usadas para abastecer um esquema de desvio de dinheiro público com a participação de entidades fantasmas do Distrito Federal. O parlamentar alega que o sistema de convênios da União (Siconv) só aceita a destinação de emendas a entidades com cadastro pré-aprovado, e quando o envio dos recursos é aprovado, %u201Cpresume-se%u201D que o instituto esteja avalizado pelo governo.
Anões do Orçamento
A comparação do episódio dos desvios das emendas de Gim com o escândalo dos anões do Orçamento %u2014 esquema descoberto em 1993, em que os parlamentares destinavam verbas a empresas de laranjas e parentes e a empreiteiras em troca de propina %u2014 foi feita por Roberto Freire e pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O tucano chegou a defender a extinção da Comissão Mista de Orçamento, sugerindo mudanças na tramitação da peça orçamentária, com a finalidade de garantir transparência da alocação dos recursos públicos. %u201CDesde a CPI dos Anões do Orçamento, a comissão tem ficado sob permanente suspeição%u201D, disse Dias.
O senador tucano também lembrou que a Corregedoria e o Conselho de Ética do Senado, instâncias responsáveis por analisar suposta quebra de decoro de Gim, estão desativadas. A vaga da Corregedoria não foi ocupada depois da morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o conselho conta atualmente com apenas cinco membros %u2014 entre eles Gim, que é o vice-presidente do órgão.