postado em 07/12/2010 20:00
Os desvios de verbas do orçamento por meio de emendas parlamentares, que culminou na saída de Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento nesta terça-feira (7) à tarde, eram investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde 2006. Em nota, a instituição informou que encaminhou relatórios sobre o assunto à Polícia Federal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. [SAIBAMAIS]Segundo a CGU, as investigações na Polícia Federal e no Ministério Público Federal (MPF) estão em andamento e a identificação dos autores das emendas e dos estados que receberam as verbas pode prejudicar as investigações. Apesar de envolver parlamentares, a investigação do MPF ainda está nos estados em que os problemas foram detectados e não chegaram à Procuradoria-Geral da República.
A nota da CGU disse que os casos de desvios foram identificados de três formas: denúncias do Ministério Público, por pedidos dos próprios parlamentares ; para verificar se as verbas de suas emendas foram aplicadas devidamente ; e por meio das fiscalizações nos municípios sorteados anualmente pela instituição. A CGU informou os problemas encontrados, nem os parlamentares que pediram previamente a fiscalização dos eventos.
A CGU ainda afirmou que ;a realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas;. Entre as ilegalidades encontradas, estão a utilização de institutos fantasmas; o superfaturamento dos eventos; prestações de contas genéricas; substituição do artista contratado por outro de cachê menor; cobrança de ingresso para show já financiado pelo convênio; dispensa de licitação para montagem das estruturas de palco, som, segurança etc. e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa.