postado em 08/12/2010 08:41
O governo agiu rápido para estancar a crise que ameaçava a votação do Orçamento do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, e convenceu o relator da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), a deixar o posto. Em seu lugar, assumiu a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), indicada pelos líderes da base do Senado. Ideli chega ao posto prometendo rapidez para retomar os trabalhos deixados por Gim a fim de não prejudicar a votação do Orçamento.;Há uma tentativa recorrente de associar esta comissão a suspostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento aos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalhos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade;, comentou Argello.
O senador do PTB vinha sendo alvejado por denúncias de desvios de recursos de emendas parlamentares a entidades fantasmas, mas resistia em deixar a relatoria. Ainda na noite de domingo, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), recebeu de emissários de Dilma a missão de convencer o senador a abandonar a relatoria. Na manhã de segunda-feira, Moka se encontrou com Gim em sua casa, mas ouviu uma forte negativa.
O caminho encontrado pelo governo para demover o senador do Distrito Federal a seguir no cargo foi tentar mobilizar os integrantes da comissão a pressionarem pela saída de Gim. Moka não encontrou o apoio dos colegas, que não quiseram encampar um movimento pela destituição da relatoria do Orçamento de 2011.
O governo, então, escalou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para fechar a tarefa de alterar com rapidez o relator do Orçamento, para não prejudicar a aprovação da peça ainda este ano. Paulo Bernardo se reuniu ontem com a comissão, mas afirmou que sua presença na Câmara tinha o objetivo único de tratar de informações sobre a redução da receita, que será R$ 12 bilhões menor que o previsto.
Contidos
Apesar da articulação nos bastidores, poucos parlamentares usaram as denúncias para atirar pedras em público contra Gim. ;O governo trabalhou para que ele permanecesse, mas ele decidiu não permanecer. Gostaríamos que tudo fosse investigado enquanto o relatório fosse votado;, afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Durante a leitura da carta de renúncia de Gim, em que o parlamentar afirma que sua saída foi decidida após conversas com pessoas de sua família, o presidente da comissão abriu a palavra para que os integrantes comentassem o afastamento, mas ninguém quis se pronunciar. No Senado, o discurso mais contundente foi do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). O parlamentar associou as denúncias contra Gim ao governo do PT. ;Isso foi uma gota no oceano, traz à tona coisas do atual governo no orçamento;, afirmou.
Nada de consenso
Na Comissão Mista de Orçamento, não há consenso sobre o procedimento adequado para lidar com emendas suspeitas, semelhantes às do ex-relator da peça senador Gim Argello (PTB-DF), que o derrubaram do posto. Outros parlamentares foram envolvidos nas denúncias e na lista das emendas apresentadas há grande número de entidades beneficiadas com dinheiro público para a realização de eventos culturais e turísticos.
Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que a elaboração do Orçamento sofre de vícios que precisam ser corrigidos para garantir mais transparência à peça. De acordo com o ministro, o Ministério do Turismo e da Cultura cancelaram o pagamento das emendas citadas nas denúncias e há regras no Orçamento deste ano limitando a destinação de recursos públicos à realização de eventos culturais. ;Nós temos um problema, que parece uma coisa muito séria, de recursos usados indevidamente. O Ministério da Cultura e do Turismo já suspenderam o repasse de recursos para essas entidades. Estamos correndo atrás para corrigir o que estiver de errado.;
A nova relatora poderá fazer um pente-fino nas emendas já apresentadas para evitar no próximo ano escândalos envolvendo entidades fantasmas. Apesar de as denúncias envolvendo Gim terem perturbado os acordos políticos que permeavam a votação, o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), informou que os relatórios de Defesa e Justiça, Saúde, Trabalho e Previdência estão prontos. Na primeira sessão como nova relatora, a senador Ideli Salvatti (PT-SC) acompanhou ontem a aprovação do relatório setorial de Estado e Representação, do senador Adelmir Santana (DEM-DF). (JJ)