postado em 09/12/2010 08:30
O governo está preocupado com os rastros que o ex-relator do orçamento senador Gim Argello (PTB-DF) pode ter deixado na peça orçamentária do primeiro ano da presidente eleita, Dilma Rousseff. Gim largou a relatoria após ser acusado de enviar recursos públicos a instituições de fachada por meio de emendas parlamentares. Para tentar evitar mais escândalos e constrangimentos, a nova relatora do Projeto de Lei Orçamentária para 2011, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), solicitou à Consultoria do Orçamento um levantamento de todas as emendas que destinam recursos a eventos culturais realizados por entidades ou institutos privados, alocados na rubrica do Ministério do Turismo. Na prática, emendas desse tipo nem deveriam existir, porque um artigo da Lei Orçamentária veta destinações diretas a entidades privadas de cunho turístico.Ideli informou que somente após a varredura vai conversar com os integrantes da Comissão Mista de Orçamento sobre a possibilidade de cortar as emendas enquadradas nesse perfil, para que os autores encontrem outra destinação para os recursos. ;A assessoria técnica está fazendo o levantamento. Por enquanto, é uma posição pessoal (sobre os cortes das emendas). Defendemos o mesmo posicionamento utilizado pelo Ministério do Turismo para as emendas da Cultura;, informou a nova relatora.
Mas o caminho para a adequação do orçamento é longo. Até mesmo Ideli escolheu uma entidade privada para ser beneficiada com recursos públicos para a área cultural. Ela indicou a Associação Cultural de Hip-Hop de Laguna, em Santa Catarina, para receber R$ 100 mil em uma de suas emendas que tem o Ministério da Cultura como unidade orçamentária. O governo pretende estender o veto de transferências diretas a instituições privadas na rubrica do Ministério do Turismo ao Ministério da Cultura, para barrar o envio direto de dinheiro público para o patrocínio de eventos realizados por ONGs. Os cortes, no entanto, serão alvo de negociação política.
O Orçamento da União prevê para 2011 R$ 72 bilhões para as 9.803 emendas apresentadas. Estudo da Consultoria do Orçamento da Câmara aponta que o setor que abriga as áreas de cultura, esportes, ciência e educação recebem mais atenção dos parlamentares do que a da saúde. Este ano, foram enviadas 2.326 emendas, no valor de R$ 13,8 bilhões, para o setor que inclui as destinações para eventos culturais. A saúde foi contemplada com 1.920 emendas, num total de R$ 8,7 bilhões. O setor de turismo, que também inclui o Ministério da Fazenda, recebeu 1.373 emendas, reservando R$ 7,4 bilhões do orçamento.
Votação
Apesar de a troca de relatores ter provocado efervescência política no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, a votação dos relatórios setoriais está acelerada. Ontem, foram aprovados os relatórios de Justiça e Defesa, Planejamento e Previdência, além de parte da peça de Saúde. Segundo o relator setorial da área, senador Flexa Ribeiro (PSDB-AP), faltam apenas os destaques para a aprovação do documento. Após a elaboração do relatório-geral, a comissão analisa o documento e, depois, inicia-se a fase de apreciação dos destaques. Com a aprovação das peças, o relatório final do orçamento é analisado em plenário em sessão do Congresso.