Politica

Tribunal obriga Collor a pagar pensão de 30 salários mínimos à ex-mulher

postado em 11/12/2010 07:33
Fernando Collor deu pensões à ex-mulher, mas o valor ainda não tinha sido acertado pelo JudiciárioDepois de perder a disputa para o governo de Alagoas nas eleições de outubro, o atual senador pelo PTB Fernando Collor de Mello sofreu outra derrota ontem. Só que no campo financeiro. Ele foi obrigado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas a pagar pensão alimentícia à ex-mulher, nacionalmente conhecida como Rosane Collor, mas hoje Rosane Malta, de 30 salários mínimos. Em valores atuais, o montante significa R$ 15.300 por mês. Além disso, a ex-primeira-dama terá direito a receber dois carros ; um Toyota Corolla e um Fiat Palio básico ; e dois apartamentos. Os imóveis devem totalizar R$ 950 mil.

Os bens foram determinados pela Justiça a título de alimentos compensatórios, um instituto jurídico usado para reparar algum prejuízo de determinada parte. No caso específico, a defesa solicitou o repasse dos carros e dos apartamentos em virtude de Rosane ter assinado um documento pré-nupcial de regime de separação total de bens. Diante disso, o advogado Paulo Brincas baseou-se na Lei Maria da Penha no que diz respeito à violência patrimonial contra a mulher. ;O correto seria que uma parte do patrimônio fosse colocado no nome dela. Mas não havia nada, nem um Fiat ou um apartamento quarto e sala, enquanto o patrimônio dele é algo incalculável;, afirma Brincas.

Para o advogado, o valor de R$ 15.300 chega a ser ;insignificante; diante do tempo de união do casal e do patrimônio conquistado no período. Há cerca de um ano, Rosane declarou à imprensa que Collor havia interrompido os pagamentos da pensão por vários meses. ;Depois de um casamento de 22 anos com uma pessoa que passou os piores momentos da vida dele apoiando-o, é absurdo o marido se negar a dar uma pensão decente;, critica Brincas. A oferta de Collor era repassar mensalmente a Rosane o valor de 20 salários mínimos ; ou R$ 10.200 ; nos próximos três anos, sob o pretexto de que ela está apta a garantir o próprio sustento.

Rosane não fala com o ex-marido: contato por meio de advogadosCerca de um ano depois de se separar de Rosane, com quem não teve filhos, Collor casou-se com a arquiteta alagoana Caroline Medeiros. Tem duas filhas gêmeas, Cecile e Celine, com ela. Apesar da briga judicial e pessoal travada por Collor e Rosane desde o rompimento, são muitas as declarações antigas dele, na imprensa, elogiando a ex-mulher. Hoje, o ex-casal só se fala por meio de advogados. Fábio Ferrário, que defende Collor, não foi encontrado pela reportagem. Cabe, agora, recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procurada, a assessoria do senador, cujo mandato termina em 2015, afirmou que não trata de assuntos pessoais. Rosane também não respondeu ao contato da reportagem.


VALENTIA SERTANEJA
No livro ainda não publicado Crônica de um Golpe, em que Collor relata o processo de impeachment, o primeiro capítulo, divulgado pelo autor na internet, tece muitos elogios a Rosane. Numa das passagens, ao descrever momentos finais de seu governo, o ex-presidente diz a respeito da então mulher: ;Em significativo silêncio, ela parecia dizer: ;Tudo bem, vamos enfrentar isso juntos;. De modo algum parecia assustada, como imaginei antes. Ao contrário. Permanecia calma. Acho que nela se alevantara a tal valentia sertaneja, própria da minha gente do Nordeste. Rosane carregava uma dignidade da qual me orgulharei sempre;.


MEMÓRIA
Ataques há cinco anos
Muitas brigas e acusações marcaram o fim da relação de 22 anos entre o ex-presidente Fernando Collor de Mello e a ex-primeira-dama Rosane Malta (antes, Rosane Collor). Em 2005, o casal separou-se de uma forma abrupta até para os amigos mais íntimos. Collor simplesmente mandou entregar na mansão de Rosane, em Maceió, capital de Alagoas, caixas com os pertences da mulher. Assustada com o caminhão de mudança, a ex-primeira-dama ligou para a mansão da família em São Paulo. Foi comunicada pelo telefone, ao falar com o mordomo, sobre a ;ordem do patrão;. Começou, a partir daí, uma guerra que já dura cinco anos.

Rosane logo atacou o ex-marido, dizendo que ele tinha se apropriado das joias dela, avaliadas em R$ 3 milhões. Como assinou um contrato pré-nupcial abrindo mão da partilha do patrimônio, mesmo aquele conquistado depois do casamento, a ex-primeira-dama passou a reclamar direitos. Chegou a processar Collor por não pagar pensão alimentícia por um ano e defender, na imprensa, que o ex-marido fosse preso. ;Ele é o único que eu conheço que não vai para a cadeia nessa situação;, afirmou a jornalistas há cerca de um ano.

Ao pressionar o ex-companheiro, Rosane chegou a declarar que o Imposto de Renda de Collor é ;totalmente fictício;. Só de obras de arte, segundo afirma, o ex-presidente teria cerca de R$ 2 milhões em quadros de nomes como Portinari e Frida Khalo. A mulher, que se dividia entre casas em Brasília, São Paulo, Maceió e Miami, reclama, hoje, de ter apenas a mansão na capital alagoana. Evangélica há três anos, ela se filiou ao PV e chegou a ameaçar se candidatar a algum cargo para detonar Collor, candidato ao governo do estado nas eleições de outubro passado. Embora tenha desistido da candidatura, fez campanha contrária ao ex-marido, que acabou derrotado nas urnas por Teotônio Vilela (PSDB-AL). (RM)

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