postado em 11/12/2010 18:49
Natal - O déficit financeiro que o atual governo deve deixar para o próximo exercício administrativo é de R$ 851 milhões, podendo esse número aumentar, tendo em vista que há despesas sendo realizadas para as quais não existe dotação orçamentária. Esse o quadro passada pela equipe de transição da governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), que, na tarde de ontem (10/12) apresentou um diagnóstico de todos os segmentos da administração estadual, apontando a Saúde e as áreas de investimentos como os maiores desafios para a próxima gestora.De acordo com o coordenador da equipe de transição, Obery Rodrigues, Rosalba deve enfrentar "sérias dificuldades", o que para ele é resultado de "desequilíbrio fiscal". Rodrigues informou que a Saúde deverá ser o grande calo da nova gestão. Com um déficit de R$ 178 milhões, o setor é o que apresenta mais riscos. "Houve um desequilíbrio entre a receita e as despesas da Sesap. A ideia é que, agora, os processos sejam mais transparentes e efetivos para que os recursos produzam benefícios", afirmou.
No que se refere aos investimentos para o estado, para Obery o grande problema é que o governo do estado dispõe de recursos para investir - oriundos de fontes federais, como convênios e financiamentos -, mas para firmar essas parcerias precisa dar uma contrapartida. "Hoje o estado está inadimplente com a locação dessa contrapartida. Por isso, as obras não saem do papel ou, quando saem, se arrastam", declarou.
Segundo ele, o atual governo, apesar das dificuldades, deve conseguir pagar a folha de pagamento de dezembro e o 13; salário, mas há o risco de a nova administração herdar essas despesas. "Se o governo não conseguir honrar esses compromissos, a governadora Rosalba terá que colocar em dia a folha de pagamento. Não vou fazer juízo, não posso dizer que foi irresponsabilidade, mas houve um desequilíbrio. Sabemos que houve a queda no repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e o Rio Grande do Norte ficou com uma diferença de receita de R$ 340 milhões. Mas o governo não adotou medidas de contenção. Ao contrário, continuou como se nada estivesse acontecendo, gerando mais dívidas", disse Obery.
Esforço para conter os gastos
O contabilista Frederico Menezes, membro da comissão de transição de Rosalba, informou ainda que o governo possui cerca de R$ 60 milhões em convênios em aberto. Outro problema citado pela equipe de transição é a contratação de serviços terceirizados. "O estado deverá fazer um esforço para conter esses gastos com locação, mão de obra terceirizada, além de locação de veículos, diárias de viagens, telefones, passagens aéreas, entre outras coisas", disse Obery.
Segundo a assessoria de imprensa da governadora eleita, continua o trabalho da equipe de transição, formada pelo o advogado Thiago Cortez, o engenheiro civil João Augusto da Cunha Melo, o médico e deputado estadual Paulo Davim, o engenheiro civil Ricardo Marinho, além dos já citados Obery Rodrigues e Frederico Menezes.